sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Título 12: A saúde enquanto matéria política

Autor(as/es): Carapinheiro, Graça
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
http://www.cies.iscte.pt/investigadores/ficha.jsp?pkid=22

Título: 
A saúde enquanto matéria política



No mesmo ano do trabalho da professora Carapinheiro, 2006, o prof. João Arriscado Nunes, publica um artigo que constata a crescente importância das pesquisas ligadas a saúde e a medicina, dentro das ciências sociais e humanas, nas três últimas décadas. Neste trabalho, o professor anota o aumento de interesse pela saúde por meio de diferentes fontes que vão desde o crescente número de artigos sobre a saúde ou número de publicações especializadas até “a incorporação das ciências sociais e das contribuições destas na formação e pesquisa em saúde[...]”(Nunes, 2006;2). Além da intenção de contribuir para um alargamento da discussão sobre o papel das ciências sociais nas pesquisas em saúde, o artigo possui os objetivos de 1. apresentar reflexões sobre os modos de intervenção dos cientistas sociais na saúde e na medicina, 2. identificar os principais eixos temáticos e orientações das ciências sociais que contribuem para um debate transnacional de resgate de problemas secundarizados, negligenciados ou silenciados pelos estudos do norte. Em relação aos modos de intervenção dos cientistas sociais, o autor  apresenta a necessidade de criar uma concepção solidária destes com a saúde. A concepção solidária diz respeito a participação do cientista social na promoção de qualquer atividade que garanta a saúde como um direito fundamental e, principalmente, a realização de ações que promovam o aparecimento de qualquer forma de discriminação ou exclusão do exercício desse direito, que pode ser pela produção do conhecimento biomédico em saúde; denúncia a violações do direito a saúde e dos direitos humanos; produção coletiva de testemunhos de privação e qualquer tipo de sofrimento; reconhecimento da saúde como um direito de todos; definição de formas de ação afirmativa; pesquisa de maneiras participativas sobre ações de promoção e defesa da saúde; promoção ou facilitação dos cidadãos no debate público; a reorientação da bioética e da ética médica.
O livro organizado pela profa. Carapinheiro possui textos que abordam uma ou mais das produções de conhecimento elencadas por Nunes. Em particular ao artigo que tomo como base para este trabalho enquadra-se no reconhecimento da saúde como um direito de todos. O referido artigo ergue-se sobre a análise de documentos do governo, estudo empírico com profissionais de saúde e pacientes, e pesquisas que a professora fez parte no passado. Nesta base, na primeira parte do texto, a pesquisadora apresenta o alinhamento das políticas do serviço de saúde português com as diretrizes internacionais sem, contudo, relegar a forte influência dos interesses nacionais. Com isso, constrói uma perspectiva conflituosa entre “a produção de políticas públicas nacionais, cujos interesses eram predominantemente de carácter paroquial e com alcance social limitado, face os impulsos modernistas, de larga amplitude nacional, que se ensaiavam na Europa desde o princípio do século passado.” (Carapinheiro, 2006; 139). Essa perspectiva ainda é ilustrada pela metáfora de uma oscilação pendular que evidencia a conflitualidade entre interesses internacionais e nacionais na produção da política de saúde e, também, entre o passado e o futuro das ideias sobre a saúde. A conflitualidade entre as diretrizes internacionais e os interesses nacionais existentes no direcionamento de todo o sistema de saúde também pode ser reconhecido nos direcionamentos que Portugal realiza para as doenças raras. Em 2008, seguindo as diretrizes pactuadas em um congresso organizado pela EURORDIS[1], Portugal cria o Plano Nacional para as Doenças Raras. A primeira vista, a largada para a corrida de criação de planos europeus para as doenças raras teve em Portugal um dos seus agentes de frente. Contudo, considerando a realidade interna do país que, no mesmo ano, começava a entrar em recessão imposta pelo mercado financeiro,  a implantação do plano foi postergada seguidamente e, até 2014, o país ainda não conta com a efetividade de seu plano.
O sistema de saúde português possui a característica de, primeiro, realizar o alinhamento com as diretrizes internacionais para, então, e em tempo indeterminado, promover a aplicação prática das diretrizes internamente. Assim como, atualmente, há a postergação da implantação do Plano Nacional para as doenças raras, as diretrizes para os Centros de Saúde e cuidados primários, criados na década de 60, somente foram colocados em práticas 20 anos depois de sua criação oficial. Em particular ao atraso destas diretrizes, principalmente da saúde preventiva e cuidados primários, é uma das bases que levou o sistema da saúde à centralidade da visão hospitalocêntrica e, consequente, marginalização dos serviços dos Centros de Saúde e seus  profissionais. Assim, desde o século passado, as reformas em saúde “desinvestem nos cuidados primários e dão prioridade aos recursos técnicos, materiais e humanos do hospital, reforçando sempre a sua centralidade no sistema.”(Carapinheiro, 2006; 145). Realizando, na primeira parte o texto, a construção histórica do serviços da saúde, com a caracterização que seus fundamentos foram criados na década de quarenta (principalmente as perspectivas curativa, preventiva e construtiva da saúde), como resultado de políticas internacionais e que os anos seguintes foram destinados para a realização de uma organização interna que sustentasse a estrutura criada, seja pela contratação de pessoal ou por medidas de regimento e política internas, a autora elucida a vulnerabilidade do sistema de saúde e conclui que a saúde pública está em risco. Sintetiza que as oscilações baseiam-se nas ideias do passado que se reencontram nos "momentos de viragem" da saúde, para uma reevocação ideológica de caráter assistencial (submetida a lógica da modernização), hospitalocêntrica (inovações e novos modelos de gestão) e sanitarista (regulação internacional).
Na segunda parte do texto, que pode se enquadrar na pesquisa de maneiras participativas sobre ações de promoção e defesa da saúde, a autora identifica a influência das orientações políticas nos saberes dos profissionais da saúde. Primeiramente, relembra da importância de organização hospitalar no processo de conhecimento do sistema de saúde. No trabalho que desenvolveu, descobriu que o poder médico baseava-se na dominância da divisão do trabalho hospitalar e que essa dominância gera a periferialização de outras profissões. A relação de dominância replica-se tanto nas relações entre hospital e centro de saúde quanto nas relações sociais. Nesse sentido, tangencia a ação solidária de produzir condições teóricas para a reorientação da bioética e da ética médica. Em seguida, ao analisar as associações profissionais, destaca a maior vulnerabilidade das profissões não médicas para a conservação estratégica dos saberes e delimitação das fronteiras profissionais, que influenciam a posição na organização da divisão do trabalho. A partir desta constatação a autora pensa nos lugares marginais do sistema de saúde preenchidos, principalmente, pelos Centros de Saúde (CS) e os profissionais que lá atuam. Também, a autora sinaliza a precarização dos próprios serviços de saúde primário onde, apesar do discurso e orientações políticas, nada é feito de maneira prática para tornar a medicina preventiva e o trabalho e em equipe, bases do CS, efetivas. A autora se faz deste último argumento para concluir a segunda parte do texto com a constatação 1.de novos atores que desafiam as fronteiras de saberes, 2.andamento de processos para reconstituição de identidades profissionais e 3. a revisão contínua do valor social das profissões a partir do caráter estratégico dos saberes periciais.
O título a saúde enquanto culturas em conflito, aborda a relação entre paciente e profissionais médicos e se enquadra na promoção ou facilitação dos cidadãos no debate público. De acordo com a autora, enquanto aqueles utilizam estratégias e recursos, formais e informais, para contornarem os obstáculos do sistema de saúde, os profissionais médicos não reconhecem o esforço dos indivíduos e garantem um lugar subalterno do saber construído pelos leigos. É neste contexto entre saber e não saber, conhecimento e não reconhecimento, que a autora destaca a importância sociológica em perceber o sistema de saúde como um sistema de resistência ao saber leigo.
A última parte do texto desperta todos os sentidos que poderiam estar distraídos e, sem dúvidas, é o mais interessante, apesar de ser o mais curto. Por tocar na validade da produção de conhecimento leigo para a saúde, vem a tona todos os estudos que defendem essa validade e que abordam o sofrimento dos doentes que não conseguem ser acolhidos pelos Sistemas de Saúde. Enquadra-se nas perspectivas de (Callon & Rabeharisoa, 2003) sobre a “pesquisa na selva” [2] para expressarem o cenário que se abre às pessoas que se jogam para o entendimento sobre alguma doença e posicionam-se como especialistas pela experiência, no mesmo patamar dos médicos e, portanto, no direito de contenção do saber/poder médico. Com isso, retomando a ideia do professor Nunes, sobre os principais eixos temáticos e orientações das ciências sociais para a saúde como a biomedicalização, biosocialidade e biopoder; a “velha” e a “nova” saúde pública; o público e o privado; acção colectiva e participação; saúde e direitos humanos, o texto de Carapinheiro e todo este trabalho enquadram-se nos eixos de acção coletiva e participação, e saúde e direitos humanos.




[1] Organização europeia para as doenças raras, www.eurordis.org
[2] Tradução livre para “research in the wild”.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Resumo 11: Contributos para uma discussão do conceito de rede na teoria sociológica

RESUMO 11
Autor(as/es): 
Portugal, Sílvia
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/silvia_portugal.php

Título: 
Contributos para uma discussão do conceito de rede na teoria sociológica



A autora inicia com a constatação do uso do termo redes nos diversos domínios. Afirmando não ser uma construção da atualidade, coloca no desenvolvimento da comunicação e no fortalecimento das relações entre as pessoas como as razões para a diversidade de uso do termo. A potencialidade dos estudos das redes faz com que sejam utilizadas para campos diferentes do da sociologia e, alguns cientistas da fisica, assuem o argumento que há alguma conexão entre todos e assim a rede é uma (inter)conexão de pessoas. Apesar de utilizado desde os anos 30 e 40, somente na segunda metade do sec. XX que o conceito de rede social assumiu um papel central no campo sociológico, com a criação de diversas publicações, revistas, grupos e etc sobre o assunto. O conceito das redes surge para contrapor a forma analítica estrutural-funcionalista onde não se conseguia perceber as interações em sociedades mais complexas. Não há como (re)conhecer o autor original que iniciou os trabalhos sobre as redes sociais mas, parece, existir uma unanimidade ao redor de Barnes, que estudou uma comunidade de pescadores em Bremmes. Com o aprofundamento dos estudos, conclui-se que a formação das redes influencia na formação social dos indivíduos. Fica evidente na constatação que quanto maior a conexão entre os membros de uma família mas segregados são os trabalhos entre Homem e Mulher. O estudo das redes de maneira estruturalista, tendo a relação como uma determinante social, tornou-se mais evidente e assumiu uma importância maximalista. Dentro da teoria das redes sociais são encontrados quatro princípios fundamentais que versam sobre os atores e suas ações são interdependentes, os laços são canais de fluxo de recursos, as estruturas das redes configuram oportunidades e constrangem a ação individual e os modelos de redes conceitualizam a estrutura como padrões constantes de relações entre atores. Por fim, enfatiza-se que a análise das relações entre os indivíduos que pode fornecer uma visão mais específica e completa da estrutura social. Há o entendimento que assim como há o constrangimento das relações sociais sobre o indivíduo, esse interage com a mesma estrutura de acordo com os seus interesses.
No capítulo Um novo paradigma? contextualiza o que é a quebra de um paradigma quando isso revela-se uma nova forma de ver o mundo onde o novo e o velho paradigma são irreconciliáveis. Baseando-se na identificação de uma falta unidade nos próprios estudos sobre as redes e a falta de unicidade na sociologia, a autora afirma que não é possível falar de um novo paradigma. Contudo afirma-se que os estudos das redes sociais buscam uma alternativa ao debate simmeliano em que os indivíduos formam a sociedade ou essa forma os indivíduos.
Em relação ao titulo sobre o capital social, assim como as redes sociais é um tema de moda que ganhou grande visibilidade a partir dos anos 90. E, assim como as redes sociais, não se sabe até que ponto pode ser tratado como uma nova ideia. Considerando a posição do capital social nas relações, o seu entendimento é indissociável da análise das redes sociais. A partir do conceito de Marx sobre o capital como uma forma de conseguir o lucro, o capital social parte da ideia que os indivíduos interagem com a sua rede para conseguirem gerar lucros. Lucros que, portanto, são produzidos pelo envolvimento com o mercado, seja ele econômico, político, de trabalho ou na comunidade. São quatro os fatores existentes na rede social, que condicionam o comportamento dos indivíduos, e são vistos como capital social: o fluxo de informações como um fator de conhecimento dos indivíduos, a influência dos laços nas decisões, os laços sociais como credenciais e o sentimento de identidade e reconhecimento. AS tradições do pensamento sobre o capital social partem de Pierre Bourdieau, James Colemas e Robert Putman. A autora adiciona a esses, os pesquisadores que emergem dos estudos sobre a teoria das redes como Nan Lin, Ronald Burt, Peter Marsden e Barry Wellman. Para Bourdieu o capital social é construído a partir das interações com as redes sociais como investimentos passíveis de serem utilizados como fontes de benefícios. Coleman caracteriza o capital social quanto a sua função e o distingue de diferentes formas (obrigações e expectativas, informações, normas...) ao passo que identifica os fatores que contribuem para a criação, manutenção e destruição do capital social. Putman possui uma abordagem diferente sobre o capital social. Ele parte da dimensão normativa que surge das relações sociais. Defende que as redes possuem formas e funções diferentes. A separação do pensamento sobre o capital social, portanto, possui duas perspectivas, uma que o percebe como bem público e outra que analisa as vantagens privadas que se pode obter da rede. Assim há a operacionalização "do capital social através das normas, valores e atitudes, visíveis em unidades macrossociais; os segundos realizam uma abordagem sócio-estrutural, através das redes e dos laços sociais." Os autores que abordam a teoria das redes superam alguns limites do pensamento sobre o capital social e consegue um olhar para as dimensões das estruturas sociais, dos recursos e da ação. Assim como toda outra forma de capital, o capital social também pode ser usado de maneira negativa. Como para a ascensão social(exclusão dos de fora do grupo), o resserceamento da iniciativa individual e a conformidade. Ao enfatizar o papel individual nas redes sociais, deixa-se de lado a intervenção do Estado e, assim, acaba responsabilizando o indivíduo por toda sorte de situações em que se encontra, culpabilizando as próprias vítimas.
Para a operacionalização das redes a autora centra a atenção, dentre as perguntas que são formuladas para a identificação das redes, na questão Quem?. A partir daí, identifica os nós, que são os elementos que possuem alguma relação com o ego(unidade social, que pode ser física, jurídica, formal ou informal). A caracterização dos laços, que podem possuir diferentes perspectivas, e dos nós, permite identificar propriedades morfológicas das redes, como: dimensão, densidade, orientação, polarização, segmentação, sobreposição ou dissociação. O restante do capítulo é dedicado a exemplificar as formas de coletar as informações nas redes e, também, tipificar as próprias redes.
A autora finaliza com a concordância com Latour, em que a network analysis torna visível os atores e recoloca no centro da discussão sociológica a interação social.

Resumo 10: Experience, knowledge and empowerment: the increasing role of patient organizations in staging, weighting and circulating experience and knowledge

RESUMO 10
Autor(as/es): Vololona RabeharisoaInfos sobre o/a/s autor/a/s:http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/vololona-rabeharisoa

Título: Experience, knowledge and empowerment: the increasing role of patient organizations in staging, weighting and circulating experience and knowledge


A partir dos anos 1980 surgem novas formas de organizações que invertem as formas de empoderamento dos pacientes. Doenças que possuem em comum a falta de conhecimento, falta de reconhecimento como paciente (social) e dificuldade de encontrar outros com os mesmos problemas, faz com que antes de encontrar os especialistas, primeiro, devem conseguir o reconhecimento de suas doenças. Desta forma, de diferentes maneiras para conseguir o diagnósticos, esses indivíduos passam pelo poder médico para poderem conseguir melhores condições de diagnóstico. Além do crescente reconhecimento para esse tipo de associações, surge a figura do "especialista leigo" que vem a alinhar ou contrapor as experiências com o conhecimento técnico e, por fim, essas associações também preocupam-se com a organização da saude, desenvolvimento de pesquisas e criação de políticas. O termo "especialista leigo" se opõe a construção social da relação entre o paciente e o médico. O primeiro como aquele que "precisa da ajuda" do segundo. O termo aponta para dois pontos interrelacionais: a extenção de outros atores para a produção do conhecimento, principalmente, de atores não especializados e a invenção, por parte destes atores, de novos objetos de investigação ou interesses coletivos. Enquanto o "leigo especialista" tem a ideia de identificar o indivíduo com a doença e o conhecimento, o "Especialista pela Experiência" está voltado para o conhecimento adquirido das Associações de Pacientes.

A troca de experiência sobre as doenças é um dos motivos iniciais para a criação de uma associação. Os Alcoólicos Anônimos, uma das associações de referência, foram criados por dois pacientes que perceberam que a psiquiatria não dava as respostas para os problemas que viviam e, muito menos, os ajudavam com os problemas que viviam rotineiramente. Assim, após a sua fundação a psiquiatria foi a primeira oposição realizada pelos AA. A ideia é que os alcoolatras se reunam de maneira espontânea, anônima, participem o tempo que julgarem necessário para não somente a dar mas também para receber o suporte do grupo diariamente. Alinhado a teoria e apoio de outros especialistas, houve a constatação 1 da culpa e responsabilidade que a psiquiatria impunha sobre os indivíduos, 2 o desenvolvimento de princípios terapêuticos que se distanciavam da psiquiatria. As primeiras associações foram criadas no modelo das associações que lidavam com doenças crônicas, criadas em 1940 e 1950, na América e Europa Ocidental. Criando uma identidade entre os associados e por tratar com profissionais Vis-a-Vis, chamavam a atenção para serem reconhecidos como genuínos promotores de conhecimento e experts. As associações eram um veículo para o empoderamento dos pacientes. Nas décadas seguintes o modelo de ajuda mútua sofreu várias críticas de duas maneiras diferentes: Primeiro, por serem formados por número pequeno de pessoas e não serem organizados, os AA não conseguiam se opor a psiquiatria. Segundo, as ações não buscavam um envolvimento social e ficavam no plano privado. A partir dos anos de 1960, assume uma nova forma de organização, onde busca o agenciamento de novas pessoas para agir junto as autoridades políticas para criação e manutenção de direitos. Os movimentos que surgem com a deficiência são exemplares na forma de advocacy e a criação de conhecimento a partir dos experts pela experiência. Por esses grupos contarem com indivíduos que, ao mesmo tempo, são sujeitos e objetos da própria experiência, podemos considerar como grupos oponentes a (bio)medicina. Tal oposição é em relação a intervenções e conhecimentos que sobrepões a deficiência a frente dos indivíduos, como sua identidade e estilo de vida. Exemplo dos surdos que não aceitam as formas de concertação mas buscam a legitimação do Ser Surdo, faz com que os grupos de ajuda mútua por não estarem preocupados com as questões políticas e a criação de uma identidade comum, faz com que fracassem.

Resumo 09: As organizações de pacientes como atores emergentes no espaço da saúde: o caso de Portugal

RESUMO 09
Autor(as/es): 
Nunes, João Arriscado; Matias, Marisa; Filipe, Angela Marques
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Nunes: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php
Matias: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/marisa_matias.php
Filipe: http://www.ces.fe.uc.pt/investigadores/cv/angela_filipeen.php

Título: 
As organizações de pacientes como atores emergentes no espaço da saúde: o caso de Portugal


Nas últimas décadas as associações civis vêm participando intensivamente nas questoes de saúde seja para o desenvolviemnto de pesquisas ou com inovações de apoio ao paciente, atuando como mediadoras de práticas de atendimento.
A coalisão entre as associações, de maneira nacional ou internacional, é uma das foramas que encontram para sua capacitação como atores políticos. Outra forma de atuação é a influência que exercem sobre as pesquisas científicas, principalmente, no campo da biomedicina.
O texto apresenta parte dos resultados do projeto MEDUSE que é realizado em parceria com universidades de Portugal, França e Reino Unido. Possui dois pontos fundamentais: O baixo envolvimento social em Portugal e a emergência dos atores no campo da saúde. A pesquisa foi realizada a partir da análise dos sites, entrevistas em bola de neve e dois encontros com "Focus Group".
Resultados prelimiares: Limitada colaboração, forte internacionalização, reconhecimento da importância da pesquisa e o envolvimento de algumas associações com a desmedicalização. Principalmente aquelas envolvidas comn a deficiência e a sua necessidade de inserir a diferença como direito dos pacientes.

Resumo 08: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados

RESUMO 08
Autor(as/es): 
Nunes, João Arriscado
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php

Título: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados


A conquista da saúde como um direito universal e de exercício da cidadania, nas últimas quatro décadas, vem sofrendo transformações quanto a sua gestão, seguindo para um direcionamento de intervenção ou maior participação do mercado em sua gestão. Os aumentos com a saúde possuem como princípios o aumento da expectativa de vida, a baixa taxa de natalidade e os próprios avanços da medicina (o autor não fala mas sinaliza a dificuldade de se manter a balança previdenciária). Assim como acontece com a segurança social e a educação, a saúde é um campo afeto as condicionantes do FMI e outros organismos de financiamento. Como esses organismos possuem o modelo privado como modelo, suas intervenções, aliadas com a ideia da necessidade de privatizar para utilizar mecanismos mais eficazes de gestão são o caminho para o avanço neoliberal sobre a saúde.

No primeiro capítulo o autor inicia por colocar os principais argumentos utilizados para a privatização da sáude: A saúde é um bem que deve ser utilizado pelo princípio do utilizador-pagador, em que o acesso gratuito é somente para quem não consegue pagar; a prestação de cuidados deve obedecer a relação custo-benefício, com a eficácia como preocupação central; A sustentabilidade financeira da saúde será possível somente pelo posicionamento "seletivo" do Estado, extinguindo o acesso universal e gratuito.

Portanto, o debate é sobre a necessidade dos serviços públicos de saúde serem eficazes como os serviços privados. Essa linha assume algumas formas de estruturação em que todas possuem o capital privado envolvido em uma combinação com o Estado, seja dentro das Unidades Públicas ou como agentes do Governo. (ver os itens da pg. 141). O argumento da sustentabilidade tem base no pagamento dos serviços conforme a capacidade econômica. Possui o discurso da promoção da equidade e justiça social. Esse discurso, baseado no uso de tecnologias para diagnóstico e tratamento, oculta, por exemplo, os problemas de acesso aos cuidados básicos (a porta de entrada do sistema de saúde público). A diferenciação no atendimento ao cidadão resulta em um sucateamento da saúde porque como os recursos públicos diminutos a qualdiade dos serviços alteram para baixo a qualidade. Como os utentes mais capitalizados recorrem aos serviços privados, mesmo quando são financiados pelo poder público, não cumprem o critério da integralidade onde todos tem o direito de receber o cuidado. O sistema, portanto, acaba sendo construído para o "pobre".

O segundo subtítulo o autor inicia uma construção de argumentos para contrapor o discurso do mercado. O argumento sobre a promoção da igualdade e justiça social da saúde é inseparável ao reconhecimento que a própria saúde é um mercado em expansão e altamente lucrativo. A contrapartida do argumento neoliberal é a ausência de debates sobre a eficácia dos sistemas de saúde e dos serviços de saúde, se as condições de saúde da população melhoraram, se o acesso aumentou ou se foram capazes de cumprir a sua missão e objetivos. Construídos após a segunda guerra e com o objetivo de ofertar serviços de saúde a toda população, por meio de um financiamento pelos impostos pagos por ela, a cartilha neoliberal que assenta na diminuição da carga fiscal sobre os de maiores rendimentos, receitas dos impostos sobre o consumo e que todos serviços devem ser pagos, vão contra ao princípio da solidariedade e redistribuição. O debate do neoliberalismo, por fim, não deixa claro as análises e justificativas sobre a economia política da saúde.

Segue o argumento sobre a análise de como identificar os resultados da saúde nos países, dentro do parâmetro de escolhas éticas e políticas para a população. Centrando o argumento na observação do PIB e rendimento per capita por habitantes, o autor baseia-se em um estudo do prof. Robert Evans que demonstra a incapacidade dos EUA, que possui os maiores investimentos em saúde do mundo, em ofertar serviços de qualidade para toda a população. Em contrapatida a este país, Cuba e Canadá possuem melhores índices. A diferença fundamental está no atendimento básico e nas questões "não médicas" da saúde.

No capítulo dedicado a análise do SNS em Portugal, o autor inicia com o argumento que as medidas estruturatais e estrangulamento dos serviços públicos, inclusive a saúde, impostos a outros países, principalmente do Sul, são os mesmos que passam a ser utilizados para os países do norte. Essas medidas são regidas pelo pensamento capitalista do aumento da oferta privada e ao estimulo à concorrência. A afirmação de se criar mecanismos de pagamento aos serviços de saude parece atingir somente aqueles que buscam o serviço público porque, tendo condições, a pessoa utiliza o serviço privado. A essa procura o autor utiliza a expressão "seletividade inteligente". Essa seletividade, gera o completo desmantelamento da saúde porque a fuga das pessoas com mais recursos para o setor privado acabam por financiar os serviços privados, com recursos públicos. O fim do capítulo é dedicado ao pormenor do SNS e a ênfase que a aplicação do tipo de saúde à população é, antes de mais nada, uma opção ética e política.

O último capítulo o autor coloca a prova a necessidade de se alargar o debate público sobre a saúde e a proteção social como os resquícios de um modelo social europeu. Volta a reafirmar que as afirmações sobre as vantagens da privatização são realizadas sobre a relegação de dados emitidos pela OMS e outras instituições, mesmo quando são de fácil acesso.

Resumo 07: História das lutas sociais por saúde no Brasil

RESUMO 07
Autor(as/es): 
Lima, Juliano De Carvalho
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/author/369019

Título: História das lutas sociais por saúde no Brasil


O SUS surge a partir da união dos movimentos sanitaristas existentes desde a década de 30 com os movimentos populares que surgem na década de 70. A evolução da construção da saúde pode ser entendida como:
- Saúde e saneamento: As condições de saúde influenciam no coméricio agroexportador. A melhoria da saude é vista como uma questão de identidade nacional e as reinvidicações são por sáude e melhoria das condições de vida. A saúde vista como uma responsabilidade do poder central. Essa fase é característica da primeira república - até os anos 30.
- Saúde e cidadania regulada: Nasscimento da previdência social. A diversificação da economia e as reformas estruturalistas de Vargas foram os moldes desse período onde a saúde começou a ser direito das classes trabalhadoras. Surgimento da burocracia estatal, que era constituida por tecnocratas indicados pelo Estado para coordenarem os IAPs. Período caracterizado pelas conquistas corporativas e não a construção de uma saúde social e universalizante.
- Saúde e Desenvolvimento: Período das décadas de 40 e 50 onde o entencimento sobre a saúde se consolida como um valor econômico. Há a disputa em entender se pela saúde chega-se ao desenvolvimento ou o desenvolvimento melhora a saúde. Nesse período é criado o Ministério da Saúde o que reforça a separação entre saúde pública - MS - e assistência médica - Capital. Apesar da ideia da descentralização e horizontalização das ações em saúde pública (grupo transformador) o que vigorou, após o golpe de 64, foi a centralização e fortalecimento do MS (Grupo Conservador/ Modernizador). Até o final dos anos 60, a saúde ainda era um direito da classe trabalhadora.
- Saúde e Previdência: Privilegiamento do setor privado. Após o golpe os trabalhadores são excluídos da negociação e o grande capital (Estado, nacional e internacional) assume as políticas econômicas para saúde. Reforço nos técnicos para exclusão dos movimentos organizados como força política. Os hospitais públicos são direcionados os casos mais graves e instalados nos grandes centros, onde existe a maior mobilização do capital. Não houve mudança da saude e, então, surgem as propostas para sua alteração: Conservadora (reforço no privado), Reformadora (eficiência) e transformadora (democratizar o poder público e socializar os benefícios). A terceira foi a base para o SUS.
- Saúde e Democracia: Reforma sanitária brasileira. União do movimento sanitário brasileiro (elite) com os movimentos populares e secretários de saúde.Saúde e doença não podem ser explicados somente pela dimensão biológica e ecológica.

Resumo 06: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

RESUMO 06
Autor(as/es): 
Iriart, Celia; Franco, Tulio Batista; Merhy, Emerson E

Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Iriart: http://healthpolicy.unm.edu/scholars-detail/senior-fellows/celia-iriart-phd
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/

Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

Ao iniciar o texto já coloca-se a grande influência do capital financeiro na área da saúde a partir do final do anos 80. A partir desta década a sua presença é crescente e contínua. Fato incentivado pelas políticas desenvolvidas nos EUA. Dentre as formas do aumento da influência das indústrias na saúde, os autores cunham o termo reformas silenciosas, que são as reformas realizadas no campo da saúde sem o devido acompanhamento do processo legislativo ou debate público. Iniciando pela entrada do capital na área de financiamento de programas e seguros, posteriormente, o capital financeiro entra na própria gestão dos serviços de saúde. As respostas trazidas pela indústria, na maior parte das vezes, eram baseadas em processos administrativos mascarados por decisões baseadas em evidências científicas. Os autores contrapoe os interesses do capital financeiro e dos interesses da indústria farmacêutica(mas não são os mesmos interesses?) e sob a ideia das reformas silenciosas trazem a conclusão que a estratégia mais eficaz foi a transformação dos pacientes em consumidores de saúde.

O principal objetivo do estudo é identificar as formas como a indústria farmacêutica prepara-se para a oposição frente o capital financeiro. Na verdade é uma análise sobre o como as duas maiores forças sobre a saúde agem, Capital Financeiro x Ind. Farmacêuticas. Utilizam diferentes fontes de pesquisa, principalmente, a análise dos gastos da saúde com a judicialização que, segundo os autores, é uma forma de atuação do capital em modelos de saúde que não são coordenados pelo mercado.

Em as estratégias do complexo industrial médico é abordado que, para manter sua liderança, a indústria farmacêutica teve que usar novas estratégias como a de criar um novo modelo de cuidado, o desenvolviemnto de medicamentos para pessoas saudáveis e a transformação do usuário/paciente em cliente/consumidor. O primeiro passo para efetivação de tal transformação é a mudança na legislação, seja para o aumento de medicamentos no mercado ou pela capacidade da indústria em oferecer produtos para os consumidores. O modelo criado nos EUA para aprovação de medicamentos por meio do FDA foi exportado para outros países da América Latina que, em específico ao Brasil, foi criado na ANVISA em 1999. Tendo a regulação para aprovar os medicamentos, era necessário criar o mercado e, desta forma, as empresas utilizaram do "treinamento dos consumidores" para que fosse possível o auto diagnóstico do paciente para, então, realizar a venda. Os treinamento multiplicaram-me por todos os meios de mídia ao ponto de existirem mais propagandas em mídias gerais que as destinadas ao público da saúde.

Em mudando a definição da saúde os autores incluem, de partida, a influência crescente, a partir de 1990, da indústria nos comitês de profissionas e agências da saúde. Essas instituições (re)definem a visão sobre a saúde e suas decisões acabam por serem adotadas em todo o mundo. Com isso, demonstra que as decisões para saúde, hoje, são contaminadas pela influência das ind. farmacêuticas. Além da influência institucional as indústrias passam a atuar na capacitação dos indivíduos diagnosticarem a si mesmos e os outros. A partir dos testes (checklists) que são elaborados para identificar a propenção para as doenças a indústria multiplica a capacidade de agentes capazes de realizarem o diagnóstico, fazendo de cada individuo, um possivel diagnosticador. Aliada a essa estratégia, o desenvolvimento das drogas é acompanhado pela criação de estratégias que fazem a doença "caber" na medicação. A mídia é a ferramenta utilizada para consolidação da medicalização.

Na parte sobre a captura da demanda, evidencia-se a mudança estratégica da Ind. Farmacêutica para apoiar os indivíduos e as associações, tendo por base o movimento feminista e da AIDS. O restante desta parte é dedicada para enfatizar o investimento da indústria farmacêutica na divulgação das doenças e das formas de diagnóstico com o objetivo de criar diagnosticadores em toda a socieade.

Em Biomedicalizando a vida para retomar a hegemonia do setor da saúde, é contextualizado o termo da biomedicalização como uma herança de Foucault, onde amplia-se a forma de entendimento da saúde não somente centralizada na questão biológica mas os fatores externos que a afetam. A mudança para a biomedicalização requereu uma forte confluência de processos, inclusive, o aumento do financiamento do setor da saúde. A biomedicalização transfere para o indivíduo a responsabildiade por sua saude onde o controle da saúde deve ser controlada de maneira próativa, em nível individual, caso contrário, há custos elevados para toda a sociedade. Reforçando alguns pontos já abordados ao longo do texto sobre a influência por meio da mídia, os autores trazem o conceito de biopedagogia, como as formas colocadas para os indivíduos se monitorarem, aumentando o seu conhecimento sobre as doenças/condições, assim como aprendendo como tornar-se saudável. Os autores afirmam que o processo educativo das pessoas para promoção da saúde é, a primeira vista, democrático e positivo para a sociedade. Contudo, de acordo com as pesquisas que realizaram, a comunicação e a oferta da saude não é realizada da mesma forma, não considerando as desigualdades sociais. O resultado da distribuição e manipulação das informações sobre a saúde impactam na vida das pessoas de classes mais desfavorecidas pq a mídia imputa a doença a eles porque não se alimentam ou se exercitam da maneira correta. "A mensagem que não é transmitida é que a maioria dos problemas de saude desses grupos não está em seus genes ou nos hábitos inadequados de seu estilo de vida, mas na distribuição inadequada da saúde.

No item sobre a judicialização da saúde, há a sinalização que, para o Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever no Estado. É sob esse entendimento que o indivíduo encontra no recurso judicial uma forma de garantir o direito a saúde quando se sente prejudicado. Com a caracterização do SUS, explica-se que o indivíduo pode tanto ser atendid no serviço público quanto no privado, custeado pelo governo. Assim, com essas alternatvias mais a judicialização, há o atendimento integral à pessoa. Constata-se o avanço dos pedidos de judicialização no Brasil, em especial no RJ, e para doenças específicas. A judicialização acaba por levantar o argumento dos valores que são dedicados para os pacientres enquanto grande parte da população não tem acesso a beneficios básicos de saúde. Em um estudo que realizaram na cidade de São Paulo, houve a constatação que a maioria dos processos de judicialização são conduzidos por pessoas da classe média e advogados privados (essa relação pode ser feita com o acesso a informação e contrapor a ideia que parece construir em que a classe média é a vilã. Ainda essa característica pode ser alinhada com a caracterização das pessoas que conduzem alguma associação na visão do Novas).

Na conclusão é recolocada a importância de desenvolver mecanismos que promovam a participação social dentro da saúde e como um contraponto a biomedicalização e biopedagogia. 

Resumo 05: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

RESUMO 05
Autor(as/es): Franco, Túlio;
Merhy, Emerson Elias
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/


Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

O ensaio parte do princípio que a subjetividade deve ser considerada no modelo de produção da saúde. Parte da pesquisa das ESF onde, apesar do padrão de atendimento, os resultados são diferenciados em cada familia devido a atitude ativa do individuo.
Por meio da análise cartográfica, baseada na produção da realidade social; o desejo como fundamento da produção subjetiva e a Teoria do trabalho vivo, o autor pretende superar a intensidade subjetiva da avaliação qualitaitva.
Na construção do Rizoma é abordado que as análises realizadas do meio estão sob o prisma da horizontalidade e na relação existente entre os indivíduos que acabam por impactar o seu platô, o lugar de produção. O Rizoma é formado por vários platôs. Portanto parte-se de uma premissa onde o trabalhador da saúde e o usuário impactam-se mutuamente.
O afeto existente na relação entre trabalhador e usuário pode gerar tanto a satisfação quanto o contrário. E a forma de agir do cuidado estará dependente desta percepção.
A realidade social é fruto do desejo e, por ele, se constrói as subjetividades desejantes que acabam constituindo o mundo (semelhante as ideias de Weber).

Na abordagem sobre o Desejo, parte-se do princípio que o desejo é a mola propulsora para construção da realidade e, portanto, é um sentimento revolucionário. Baseado em Merhy, partindo do princípio de uma interação entre paciente e profissional, afirma que o processo de trabalho em saúde é sempre relacional. Neste mesmo sentido o texto do Serapioni possui conclusões semelhantes. Por fim desta parte o autor conclui que o trabalho em saúde, trabalho vivo, deve-se levar em conta as particularidades do local em que se desenvolve, em um plano de consistência, onde os afetos criados entre trabalhador-usuários (re)signficam a relação de cuidado.

Em a Cartografia: produção subjetiva da micropolítica, há o esclarecimento sobre a cartografia, que trata da análise de um processo e não apenas o estudo de um objeto. O autor inclui "fatores de afetivação" como uma forma de resiginificação do indivíduo e do mundo. A partir do reconhecimento da intervenção subjetiva do pesquisador sobre a pesquisa o autor afirma que o "processo de produção de si e do mundo como algo simultâneo, legítimo e inexorável." Desta forma coaduna com outros cientistas que possuem o mesmo reconhecimento como HUBBARD et al 2000. Os territórios existenciais, que são compostos pelas experiências que o indivíduo possui durante a vida, são subjetivos e influenciam na forma de cuidado. Porque esse será moldado não pelo local físico onde ele é oferecido mas dentro do território existencial que o trabalhador de saúde ocupa sua posição ético-política de atuação. Após algumas considerações sobre a cartografia que a afirmam como uma técnica de captar o processo de produção do cuidado o autor revela a preocupação em capitar não somente a produção mas a reprodução de formas e normativas que enquadram a ética do cuidado. Por isso, tece um alerta para que a cartografia também seja capaz de captar esses processos de reprodução da realidade.

Em Cartografando a produção do cuidado, o autor inicia com a ideia que a construção e implantação do SUS impactou diretamente na reconfiguração da oferta do cuidado por resultar da e na construção de novas subjetividades de interação. Tambem, com a institucionalização do SUS o cuidado acaba por se transformar em uma produção de procedimentos. Reconhece e faz uma crítica a realidade procedimental em que se pauta o SUS que vive o paradoxo de ter que ser formular e comaltar em procedimentos para a oferta de cuidado ao mesmo tempo esse é realizado de maneira subjetiva e muito individualizado. Na parte final do trabalho o autor realiza uma análise crítica sobre o SUS e o modelo biomédico para a saúde. Enfatiza que para a mudança do cuidado hoje baseado em processos e burocracia é preciso uma desterritorialização do campo da saúde onde a lógica capitalista é determinante. 

Resumo 04: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

RESUMO 04
Autor(as/es): Túlio Franco
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
 http://www.professores.uff.br/tuliofranco/



Título: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

O aumento da judicialização para o acesso a medicamentos chama a atenção para o fato de ter acontecido de maneira muito rápida. Baseadas na obrigação do Estado em garantir a saúde dos indivíduos as decisões judiciais, quase na totalidade, são a favor dos pedidos judiciais, mesmo quando não há a reserva orçamentária ou comprovação da eficácia dos medicamentos.

O direito do indivíduo a saúde possui a sua defesa nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Esse atua para salvaguardar o direito do cidadão quando se considera lesado. O decisor judicial, para a garantia do acesso ao medicamento, deve tomar a sua argumentação de maneira interdisciplinar e baseado nas inovações que acontecem no próprio meio da produção de medicamentos. Em busca do fornecimento de maiores dados para os decisores judiciais é necessário que o direito esteja subsidiado pela saúde coletiva que buscará fazer com que a decisão seja realizada dentro da perspectiva do uso racional dos recursos disponíveis para a saúde.

O mercado de medicamento brasileiro é um dos cinco maiores do mundo e considerando a estratificação social, o volume do consumo de produtos diminuem conforme a classe social. As diretrizes para a política nacional de medicamentos são baseadas: na adocção de relação de medicamentos essenciais, regulamentação sanitária dos medicamentos, reorientação da assistência farmacêutica, Promoção do uso racional de medicamentos, Desenvolvimento científico e tecnológico, promoção da produção de medicamentos, garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, desenvolvimento e capacitação de RH.

Baseado em pesquisas realizadas em bases acadêmicas sob as palavras judicialização e medicamentos e, também, em estudos predecessores, o autor ressalta o aumento exponencial dos casos de judicialização nos últimos anos. E ancora-se no argumento que a judicialização é o dispositivo para o acesso a novas tecnologias.

Resumo 03: The Dynamic of patient organizations in Europe (Conclusion)

RESUMO 03
Autor(as/es): Akrich, Madeleine; Nunes, João Arriscado; Rabeharisoa, Vololona

Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Akrick: http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/madeleine-akrich

Nunes: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php
Rabeharisoa: http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/vololona-rabeharisoa


Título: The Dynamic of patient organizations in Europe (Conclusion)


As conclusões são realizadas a partir da análise sobre as entrevistas e dinâmicas realizadas com um grupo de militantes, formados para o trabalho. Assim, são realizadas análises e indicações sobre cada ponto que os autores entenderam como importantes.

Contribuição das organizações de pacientes para transformação, produção, circulação e governação do conhecimento


As associações entendem o seu papel na produção e circulação de conhecimento e desenvolveram diferentes atividades no campo da saúde:
- Atividades que contribuam para o aumento do conhecimento do paciente sobre as doenças, tratamentos, cuidados e etc. interferindo na transformação do seu relacionamento com o profissional de saúde.
- O envolvimento das associações nas pesquisas tende ao crescimento e, frequentemente, são consultadas para se ter um outro ponto de vista sobre tratamentos ou medicações específicas, ações relacionadas ao aumento da qualidade de vida ou, ainda, ligadas a obrigações éticas. Assim, atuam como agentes intermediários entre pacientes e pesquisadores.
- Sob o ponto de vista do paciente, envolvem-se em publicações de guias ou recomendações de melhores práticas para a saúde.
- A participação nas pesquisas científicas são de diferentes maneiras. Podem ser desde a liderança na produção do conhecimento quanto na delegação desta produção para pesquisadores e médicos.

Problemas, dificuldades e riscos

- As organizações possuem diferentes formas de presença nas comissões e organizações institucionais da saúde. Com exceção nos países mais liberais, a sua intervenção não é reconhecida com o mesmo valor que a de de outros agentes da saúde;
- Há a predominância do trabalho voluntariado. Ainda existe a falta de reconheicimento sobre a necessária compensação financeira para os representantes das associações.
- A ciência sobre as pesquisas que participam é, praticamente, nula. Assim, a sua participação restringe-se ao recrutamento de pacientes.
- Os recursos para treinamento são escassos seja pela dificuldade em conhecer as pesquisas ou por  recursos financeiros limitados. Uma forma que encontram para contornar essa situação é a atuação em conjunto entre as associações.
- É reconhecido que as associações possuem uma "mina" de conhecimento em mãos. Mas, por insuficiência de material ou financeiro não conseguem deixar as informações para outros autores que possuem interesse.

Organizações de pacientes e atores econômicos: oposição, instrumentalização ou cooperação.

O jogo econômico entre as associações e outros atores toma a centralidade de grande parte das discussões e não há um entendimento compartilhado, entre as associações, sobre a influência dos interesses econômicos.
As associações aproximam-se da industria para conseguirem levantar fundos financeiros ou desenvolverem pesquisas e inovações tecnológicas. Oposição, instrumentalização ou cooperação coexistem em diferentes estágios de relacionamento entre associação e indústria.
A forma de cooperação com a indústria varia de acordo com a percepção da assimetria de poder envolvido.
Os autores argumentam que é perceptível a transformação de algumas associações do modelo receptivo para o pró-ativo. Contudo não há indicação de como essa transformação é feita ou qual a motivação para esse posicionamento.
Identificou-se que o distanciamento das associações da indústria possui três eixos: aquelas que negam a ideia de doente ou pessoa doente, como os surdos, outras que se percebem a manipulação dos pacientes e associações pela indústria e, por fim, aquelas que estão envolvidas com o questionamento sobre o processo de liberação de medicamentos realizado pela mesma empresas e em diferentes países que impulsionam os pacientes para a terapia medicamentosa e não para prevenção.
A parceria realizada entre Associações de pacientes e Associações de profissionais tende a ser mais equilibrada para busca do diálogo com a indústria uma vez que aquelas agem como intermediadores entre associações e indústria.
A primeira recomendação é o reconhecimento da necessidade de considerar todos os interesses das indústrias quando aproximam-se das associações. Há a necessidade de encontrar um meio de convergência entre o que é vantajoso para a indústria e para a Associação.
As demais recomendações tratam da criação de centros de pesquisas para realizarem a intermediação entre os pacientes e as industrias, o fortalecimento das parcerias entre pesquisadores, associações, industria e associações de pacientes; a criação de iniciativas que apoiem a participação das associações e pessoas no processo de pesquisa e desenvolvimento da medicação.

Processos sociais e políticos para criação de networks, coalisões e trabalhos coletivos

Há certo consenso sobre a necessidade de realizar "coalisões" entre as associações. Desta feita, as indicações realizadas pelos pesquisadores referem-se a melhorias e o como seguir adiante. Apesar da união entre as associações ser vista como um risco da perda de identidade ou de objetivos, há a concordância que além da legitimação proporcionada pela coalisão, existe uma maior legitimidade perante os legisladores.
Uma das dificuldades de praticar a coalisão entre as associações é a de não ser fácil de encontrar propósitos comuns ou eles não estarem claros para todos os envolvidos. Esses propósitos devem ser definidos, trabalhados e negociados. A convergência para uma associação única, pode gerar um enfraquecimento daquelas que a formam. Porque como não se consegue chegar ao senso comum, as "lutas" acabam por esvair-se entre as diversas demandas. A "polderização" entre as associações que formam a coalisão, para ser evitada, exige uma governança onde todas as associações sintam-se participantes e integrantes. Os escassos recursos financeiros, materiais e humanos que assombram as associações em geral tb impedem o desenvolvimento de seus membros tanto no campo técnico quanto científico. Ao mesmo tempo que se necessita de recursos para saber mediar as ações entre associação e sociedade, é preciso ter conhecimento para gerir a organização.
Dentre as recomendações está a necessidade de se fazer mais transparente as formas que as associações escolhem para realizar suas parcerias e alinhamentos; Encontrar ou construir formas de compartilhamento de conhecimento entre as associações; Possibilitar as associações experimentarem novas formas de governança, especialmente, a nível europeu.

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