Resumo 06: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

RESUMO 06
Autor(as/es): Iriart, Celia; Franco, Tulio Batista; Merhy, Emerson E
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Iriart: http://healthpolicy.unm.edu/scholars-detail/senior-fellows/celia-iriart-phd
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/
Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

Ao iniciar o texto já coloca-se a grande influência do capital financeiro na área da saúde a partir do final do anos 80. A partir desta década a sua presença é crescente e contínua. Fato incentivado pelas políticas desenvolvidas nos EUA. Dentre as formas do aumento da influência das indústrias na saúde, os autores cunham o termo reformas silenciosas, que são as reformas realizadas no campo da saúde sem o devido acompanhamento do processo legislativo ou debate público. Iniciando pela entrada do capital na área de financiamento de programas e seguros, posteriormente, o capital financeiro entra na própria gestão dos serviços de saúde. As respostas trazidas pela indústria, na maior parte das vezes, eram baseadas em processos administrativos mascarados por decisões baseadas em evidências científicas. Os autores contrapoe os interesses do capital financeiro e dos interesses da indústria farmacêutica(mas não são os mesmos interesses?) e sob a ideia das reformas silenciosas trazem a conclusão que a estratégia mais eficaz foi a transformação dos pacientes em consumidores de saúde.

O principal objetivo do estudo é identificar as formas como a indústria farmacêutica prepara-se para a oposição frente o capital financeiro. Na verdade é uma análise sobre o como as duas maiores forças sobre a saúde agem, Capital Financeiro x Ind. Farmacêuticas. Utilizam diferentes fontes de pesquisa, principalmente, a análise dos gastos da saúde com a judicialização que, segundo os autores, é uma forma de atuação do capital em modelos de saúde que não são coordenados pelo mercado.

Em as estratégias do complexo industrial médico é abordado que, para manter sua liderança, a indústria farmacêutica teve que usar novas estratégias como a de criar um novo modelo de cuidado, o desenvolviemnto de medicamentos para pessoas saudáveis e a transformação do usuário/paciente em cliente/consumidor. O primeiro passo para efetivação de tal transformação é a mudança na legislação, seja para o aumento de medicamentos no mercado ou pela capacidade da indústria em oferecer produtos para os consumidores. O modelo criado nos EUA para aprovação de medicamentos por meio do FDA foi exportado para outros países da América Latina que, em específico ao Brasil, foi criado na ANVISA em 1999. Tendo a regulação para aprovar os medicamentos, era necessário criar o mercado e, desta forma, as empresas utilizaram do "treinamento dos consumidores" para que fosse possível o auto diagnóstico do paciente para, então, realizar a venda. Os treinamento multiplicaram-me por todos os meios de mídia ao ponto de existirem mais propagandas em mídias gerais que as destinadas ao público da saúde.

Em mudando a definição da saúde os autores incluem, de partida, a influência crescente, a partir de 1990, da indústria nos comitês de profissionas e agências da saúde. Essas instituições (re)definem a visão sobre a saúde e suas decisões acabam por serem adotadas em todo o mundo. Com isso, demonstra que as decisões para saúde, hoje, são contaminadas pela influência das ind. farmacêuticas. Além da influência institucional as indústrias passam a atuar na capacitação dos indivíduos diagnosticarem a si mesmos e os outros. A partir dos testes (checklists) que são elaborados para identificar a propenção para as doenças a indústria multiplica a capacidade de agentes capazes de realizarem o diagnóstico, fazendo de cada individuo, um possivel diagnosticador. Aliada a essa estratégia, o desenvolvimento das drogas é acompanhado pela criação de estratégias que fazem a doença "caber" na medicação. A mídia é a ferramenta utilizada para consolidação da medicalização.

Na parte sobre a captura da demanda, evidencia-se a mudança estratégica da Ind. Farmacêutica para apoiar os indivíduos e as associações, tendo por base o movimento feminista e da AIDS. O restante desta parte é dedicada para enfatizar o investimento da indústria farmacêutica na divulgação das doenças e das formas de diagnóstico com o objetivo de criar diagnosticadores em toda a socieade.

Em Biomedicalizando a vida para retomar a hegemonia do setor da saúde, é contextualizado o termo da biomedicalização como uma herança de Foucault, onde amplia-se a forma de entendimento da saúde não somente centralizada na questão biológica mas os fatores externos que a afetam. A mudança para a biomedicalização requereu uma forte confluência de processos, inclusive, o aumento do financiamento do setor da saúde. A biomedicalização transfere para o indivíduo a responsabildiade por sua saude onde o controle da saúde deve ser controlada de maneira próativa, em nível individual, caso contrário, há custos elevados para toda a sociedade. Reforçando alguns pontos já abordados ao longo do texto sobre a influência por meio da mídia, os autores trazem o conceito de biopedagogia, como as formas colocadas para os indivíduos se monitorarem, aumentando o seu conhecimento sobre as doenças/condições, assim como aprendendo como tornar-se saudável. Os autores afirmam que o processo educativo das pessoas para promoção da saúde é, a primeira vista, democrático e positivo para a sociedade. Contudo, de acordo com as pesquisas que realizaram, a comunicação e a oferta da saude não é realizada da mesma forma, não considerando as desigualdades sociais. O resultado da distribuição e manipulação das informações sobre a saúde impactam na vida das pessoas de classes mais desfavorecidas pq a mídia imputa a doença a eles porque não se alimentam ou se exercitam da maneira correta. "A mensagem que não é transmitida é que a maioria dos problemas de saude desses grupos não está em seus genes ou nos hábitos inadequados de seu estilo de vida, mas na distribuição inadequada da saúde.

No item sobre a judicialização da saúde, há a sinalização que, para o Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever no Estado. É sob esse entendimento que o indivíduo encontra no recurso judicial uma forma de garantir o direito a saúde quando se sente prejudicado. Com a caracterização do SUS, explica-se que o indivíduo pode tanto ser atendid no serviço público quanto no privado, custeado pelo governo. Assim, com essas alternatvias mais a judicialização, há o atendimento integral à pessoa. Constata-se o avanço dos pedidos de judicialização no Brasil, em especial no RJ, e para doenças específicas. A judicialização acaba por levantar o argumento dos valores que são dedicados para os pacientres enquanto grande parte da população não tem acesso a beneficios básicos de saúde. Em um estudo que realizaram na cidade de São Paulo, houve a constatação que a maioria dos processos de judicialização são conduzidos por pessoas da classe média e advogados privados (essa relação pode ser feita com o acesso a informação e contrapor a ideia que parece construir em que a classe média é a vilã. Ainda essa característica pode ser alinhada com a caracterização das pessoas que conduzem alguma associação na visão do Novas).

Na conclusão é recolocada a importância de desenvolver mecanismos que promovam a participação social dentro da saúde e como um contraponto a biomedicalização e biopedagogia.