Nota bibliográfica: Santos, B.S. A reinvenção solidária e
participativa do Estado. Oficina do CES n. 34. 1999. Centro de Estudos Sociais,
Coimbra.
Infos sobre o autor:http://www.boaventuradesousasantos.pt/
OBS: Texto organizado em notas
- Paradigmas da transformação social da modernidade:
Revolução – Contra o Estado; Reformismo – Pelo Estado.
- O reformismo do Estado foi a reinvenção/proteção dos
cidadãos.
- Interesses da sociedade capitalista: Regulação do
trabalho, Proteção social contra os riscos sociais, Segurança contra a desordem
e a violência.
- “Na medida em que uma dada condição social se repete não
melhora e na medida em que melhora não se repete.”
- A mudança social ocorre em três níveis: Articulação entre
repetição e melhoria, Medidas reformistas e Indeterminação e Opacidade(plasticidade
e abstração) das políticas reformistas.
- Estado nacional na mudança social: Acumulação (estabilidade
da produção capitalista), Hegemonia (lealdade para estabilidade do Estado) e
Confiança (estabilidade das interações humanas).
- Década de 80:
Capitalismo
global + Consenso de Washington = Desestruturação do espaço de negociação e
desmantelamento da capacidade financeira e de regulação do Estado (Estratégias
do Estado para acumulação).
- “A estragégia não foi a de enfraquecer o Estado mas uma
articulação entre o princípio do Estado e do Mercado para um maior alinhamento
do Estado com o capitalismo global.”(lógica mercantil).
-“Com a queda do muro de Berlim, o reformismo
(fortalecimento do Estado) deixa de fazer sentido.”
- Reformismo: Estado como instrumento de transformação
social.
- O fim do reformismo social (reforma do Estado):
Estado irreformável
(dominado pelo capitalismo): O Estado deve ser confinado (Estado mínimo)
Estado
reformável (tipo diferente de Estado Providência e Estado Desenvolvimentista):
Final dos anos 90, percebe-se que o capitalismo global precisa de Estados
fortes; Reformismo social (Estado), Reformismo Estatal (setores da sociedade
para intervenção do Estado).
- “A sociedade nacional é o espaço miniatura de uma arena
social global.
- Estado-empresário: Privatização de funções não exclusivas;
Administração pública = empresarial; descentralizar o poder conforme mecanismos
de mercado.
- Objetivo inicial do terceiro setor: Combater o isolamento
do indivíduo face ao Estado, a organização capitalista e da sociedade.
- “Enquanto o terceiro setor, em países centrais, surge de
maneira endógena, em países (semi) periféricos, tender a ser por pressões
externas e internacionais.”
- “somente da interação política entre os cidadãos pode
surgir uma vontade geral não distorcida.”
- O terceiro setor é uma fonte de corporativismo.
- Debates comuns no terceiro setor: relação público x
privado (quais condições contribuem para reformar o Estado?); Organização
interna e transparência; Redes nacionais e transnacionais; relações com o
Estado.
- Prestações de serviços pelo terceiro setor: Países
centrais – serviços que eram produzidos pelo Estado; Países (semi)periféricos –
serviços que nunca foram prestados pelo Estado ou eram prestados pela
comunidade.
-“A transformação dos membros ou beneficiados das
associações em clientes ou consumidores, pode reforçar o perigo do
autoritarismo. [...] ora o terceiro setor é força de resistência das relações
de poder autoritárias, ora é um instrumento para aumentar essas relações.”
- Estado x Terceiro setor: Enquanto instrumento de Estado;
Enquanto amplificador de programas sociais; enquanto parceiro na estrutura de
poder e de coordenação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário