Resumo 10: Experience, knowledge and empowerment: the increasing role of patient organizations in staging, weighting and circulating experience and knowledge

RESUMO 10
Autor(as/es): Vololona RabeharisoaInfos sobre o/a/s autor/a/s:http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/vololona-rabeharisoa

Título: Experience, knowledge and empowerment: the increasing role of patient organizations in staging, weighting and circulating experience and knowledge

A partir dos anos 1980 surgem novas formas de organizações que invertem as formas de empoderamento dos pacientes. Doenças que possuem em comum a falta de conhecimento, falta de reconhecimento como paciente (social) e dificuldade de encontrar outros com os mesmos problemas, faz com que antes de encontrar os especialistas, primeiro, devem conseguir o reconhecimento de suas doenças. Desta forma, de diferentes maneiras para conseguir o diagnósticos, esses indivíduos passam pelo poder médico para poderem conseguir melhores condições de diagnóstico. Além do crescente reconhecimento para esse tipo de associações, surge a figura do "especialista leigo" que vem a alinhar ou contrapor as experiências com o conhecimento técnico e, por fim, essas associações também preocupam-se com a organização da saude, desenvolvimento de pesquisas e criação de políticas. O termo "especialista leigo" se opõe a construção social da relação entre o paciente e o médico. O primeiro como aquele que "precisa da ajuda" do segundo. O termo aponta para dois pontos interrelacionais: a extenção de outros atores para a produção do conhecimento, principalmente, de atores não especializados e a invenção, por parte destes atores, de novos objetos de investigação ou interesses coletivos. Enquanto o "leigo especialista" tem a ideia de identificar o indivíduo com a doença e o conhecimento, o "Especialista pela Experiência" está voltado para o conhecimento adquirido das Associações de Pacientes.

A troca de experiência sobre as doenças é um dos motivos iniciais para a criação de uma associação. Os Alcoólicos Anônimos, uma das associações de referência, foram criados por dois pacientes que perceberam que a psiquiatria não dava as respostas para os problemas que viviam e, muito menos, os ajudavam com os problemas que viviam rotineiramente. Assim, após a sua fundação a psiquiatria foi a primeira oposição realizada pelos AA. A ideia é que os alcoolatras se reunam de maneira espontânea, anônima, participem o tempo que julgarem necessário para não somente a dar mas também para receber o suporte do grupo diariamente. Alinhado a teoria e apoio de outros especialistas, houve a constatação 1 da culpa e responsabilidade que a psiquiatria impunha sobre os indivíduos, 2 o desenvolvimento de princípios terapêuticos que se distanciavam da psiquiatria. As primeiras associações foram criadas no modelo das associações que lidavam com doenças crônicas, criadas em 1940 e 1950, na América e Europa Ocidental. Criando uma identidade entre os associados e por tratar com profissionais Vis-a-Vis, chamavam a atenção para serem reconhecidos como genuínos promotores de conhecimento e experts. As associações eram um veículo para o empoderamento dos pacientes. Nas décadas seguintes o modelo de ajuda mútua sofreu várias críticas de duas maneiras diferentes: Primeiro, por serem formados por número pequeno de pessoas e não serem organizados, os AA não conseguiam se opor a psiquiatria. Segundo, as ações não buscavam um envolvimento social e ficavam no plano privado. A partir dos anos de 1960, assume uma nova forma de organização, onde busca o agenciamento de novas pessoas para agir junto as autoridades políticas para criação e manutenção de direitos. Os movimentos que surgem com a deficiência são exemplares na forma de advocacy e a criação de conhecimento a partir dos experts pela experiência. Por esses grupos contarem com indivíduos que, ao mesmo tempo, são sujeitos e objetos da própria experiência, podemos considerar como grupos oponentes a (bio)medicina. Tal oposição é em relação a intervenções e conhecimentos que sobrepões a deficiência a frente dos indivíduos, como sua identidade e estilo de vida. Exemplo dos surdos que não aceitam as formas de concertação mas buscam a legitimação do Ser Surdo, faz com que os grupos de ajuda mútua por não estarem preocupados com as questões políticas e a criação de uma identidade comum, faz com que fracassem.

Resumo 09: As organizações de pacientes como atores emergentes no espaço da saúde: o caso de Portugal

RESUMO 09
Autor(as/es): Nunes, João Arriscado; Matias, Marisa; Filipe, Angela Marques
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

Nunes: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php

Matias: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/marisa_matias.php

Filipe: http://www.ces.fe.uc.pt/investigadores/cv/angela_filipeen.php

Título: As organizações de pacientes como atores emergentes no espaço da saúde: o caso de Portugal

Nas últimas décadas as associações civis vêm participando intensivamente nas questoes de saúde seja para o desenvolviemnto de pesquisas ou com inovações de apoio ao paciente, atuando como mediadoras de práticas de atendimento.
A coalisão entre as associações, de maneira nacional ou internacional, é uma das foramas que encontram para sua capacitação como atores políticos. Outra forma de atuação é a influência que exercem sobre as pesquisas científicas, principalmente, no campo da biomedicina.
O texto apresenta parte dos resultados do projeto MEDUSE que é realizado em parceria com universidades de Portugal, França e Reino Unido. Possui dois pontos fundamentais: O baixo envolvimento social em Portugal e a emergência dos atores no campo da saúde. A pesquisa foi realizada a partir da análise dos sites, entrevistas em bola de neve e dois encontros com "Focus Group".
Resultados prelimiares: Limitada colaboração, forte internacionalização, reconhecimento da importância da pesquisa e o envolvimento de algumas associações com a desmedicalização. Principalmente aquelas envolvidas comn a deficiência e a sua necessidade de inserir a diferença como direito dos pacientes.

Resumo 08: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados

RESUMO 08
Autor(as/es): Nunes, João Arriscado
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php

Título: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados

A conquista da saúde como um direito universal e de exercício da cidadania, nas últimas quatro décadas, vem sofrendo transformações quanto a sua gestão, seguindo para um direcionamento de intervenção ou maior participação do mercado em sua gestão. Os aumentos com a saúde possuem como princípios o aumento da expectativa de vida, a baixa taxa de natalidade e os próprios avanços da medicina (o autor não fala mas sinaliza a dificuldade de se manter a balança previdenciária). Assim como acontece com a segurança social e a educação, a saúde é um campo afeto as condicionantes do FMI e outros organismos de financiamento. Como esses organismos possuem o modelo privado como modelo, suas intervenções, aliadas com a ideia da necessidade de privatizar para utilizar mecanismos mais eficazes de gestão são o caminho para o avanço neoliberal sobre a saúde.

No primeiro capítulo o autor inicia por colocar os principais argumentos utilizados para a privatização da sáude: A saúde é um bem que deve ser utilizado pelo princípio do utilizador-pagador, em que o acesso gratuito é somente para quem não consegue pagar; a prestação de cuidados deve obedecer a relação custo-benefício, com a eficácia como preocupação central; A sustentabilidade financeira da saúde será possível somente pelo posicionamento "seletivo" do Estado, extinguindo o acesso universal e gratuito.

Portanto, o debate é sobre a necessidade dos serviços públicos de saúde serem eficazes como os serviços privados. Essa linha assume algumas formas de estruturação em que todas possuem o capital privado envolvido em uma combinação com o Estado, seja dentro das Unidades Públicas ou como agentes do Governo. (ver os itens da pg. 141). O argumento da sustentabilidade tem base no pagamento dos serviços conforme a capacidade econômica. Possui o discurso da promoção da equidade e justiça social. Esse discurso, baseado no uso de tecnologias para diagnóstico e tratamento, oculta, por exemplo, os problemas de acesso aos cuidados básicos (a porta de entrada do sistema de saúde público). A diferenciação no atendimento ao cidadão resulta em um sucateamento da saúde porque como os recursos públicos diminutos a qualdiade dos serviços alteram para baixo a qualidade. Como os utentes mais capitalizados recorrem aos serviços privados, mesmo quando são financiados pelo poder público, não cumprem o critério da integralidade onde todos tem o direito de receber o cuidado. O sistema, portanto, acaba sendo construído para o "pobre".

O segundo subtítulo o autor inicia uma construção de argumentos para contrapor o discurso do mercado. O argumento sobre a promoção da igualdade e justiça social da saúde é inseparável ao reconhecimento que a própria saúde é um mercado em expansão e altamente lucrativo. A contrapartida do argumento neoliberal é a ausência de debates sobre a eficácia dos sistemas de saúde e dos serviços de saúde, se as condições de saúde da população melhoraram, se o acesso aumentou ou se foram capazes de cumprir a sua missão e objetivos. Construídos após a segunda guerra e com o objetivo de ofertar serviços de saúde a toda população, por meio de um financiamento pelos impostos pagos por ela, a cartilha neoliberal que assenta na diminuição da carga fiscal sobre os de maiores rendimentos, receitas dos impostos sobre o consumo e que todos serviços devem ser pagos, vão contra ao princípio da solidariedade e redistribuição. O debate do neoliberalismo, por fim, não deixa claro as análises e justificativas sobre a economia política da saúde.

Segue o argumento sobre a análise de como identificar os resultados da saúde nos países, dentro do parâmetro de escolhas éticas e políticas para a população. Centrando o argumento na observação do PIB e rendimento per capita por habitantes, o autor baseia-se em um estudo do prof. Robert Evans que demonstra a incapacidade dos EUA, que possui os maiores investimentos em saúde do mundo, em ofertar serviços de qualidade para toda a população. Em contrapatida a este país, Cuba e Canadá possuem melhores índices. A diferença fundamental está no atendimento básico e nas questões "não médicas" da saúde.

No capítulo dedicado a análise do SNS em Portugal, o autor inicia com o argumento que as medidas estruturatais e estrangulamento dos serviços públicos, inclusive a saúde, impostos a outros países, principalmente do Sul, são os mesmos que passam a ser utilizados para os países do norte. Essas medidas são regidas pelo pensamento capitalista do aumento da oferta privada e ao estimulo à concorrência. A afirmação de se criar mecanismos de pagamento aos serviços de saude parece atingir somente aqueles que buscam o serviço público porque, tendo condições, a pessoa utiliza o serviço privado. A essa procura o autor utiliza a expressão "seletividade inteligente". Essa seletividade, gera o completo desmantelamento da saúde porque a fuga das pessoas com mais recursos para o setor privado acabam por financiar os serviços privados, com recursos públicos. O fim do capítulo é dedicado ao pormenor do SNS e a ênfase que a aplicação do tipo de saúde à população é, antes de mais nada, uma opção ética e política.

O último capítulo o autor coloca a prova a necessidade de se alargar o debate público sobre a saúde e a proteção social como os resquícios de um modelo social europeu. Volta a reafirmar que as afirmações sobre as vantagens da privatização são realizadas sobre a relegação de dados emitidos pela OMS e outras instituições, mesmo quando são de fácil acesso.

Resumo 07: História das lutas sociais por saúde no Brasil

RESUMO 07
Autor(as/es): Lima, Juliano De Carvalho
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/author/369019

Título: História das lutas sociais por saúde no Brasil

O SUS surge a partir da união dos movimentos sanitaristas existentes desde a década de 30 com os movimentos populares que surgem na década de 70. A evolução da construção da saúde pode ser entendida como:
- Saúde e saneamento: As condições de saúde influenciam no coméricio agroexportador. A melhoria da saude é vista como uma questão de identidade nacional e as reinvidicações são por sáude e melhoria das condições de vida. A saúde vista como uma responsabilidade do poder central. Essa fase é característica da primeira república - até os anos 30.
- Saúde e cidadania regulada: Nasscimento da previdência social. A diversificação da economia e as reformas estruturalistas de Vargas foram os moldes desse período onde a saúde começou a ser direito das classes trabalhadoras. Surgimento da burocracia estatal, que era constituida por tecnocratas indicados pelo Estado para coordenarem os IAPs. Período caracterizado pelas conquistas corporativas e não a construção de uma saúde social e universalizante.
- Saúde e Desenvolvimento: Período das décadas de 40 e 50 onde o entencimento sobre a saúde se consolida como um valor econômico. Há a disputa em entender se pela saúde chega-se ao desenvolvimento ou o desenvolvimento melhora a saúde. Nesse período é criado o Ministério da Saúde o que reforça a separação entre saúde pública - MS - e assistência médica - Capital. Apesar da ideia da descentralização e horizontalização das ações em saúde pública (grupo transformador) o que vigorou, após o golpe de 64, foi a centralização e fortalecimento do MS (Grupo Conservador/ Modernizador). Até o final dos anos 60, a saúde ainda era um direito da classe trabalhadora.
- Saúde e Previdência: Privilegiamento do setor privado. Após o golpe os trabalhadores são excluídos da negociação e o grande capital (Estado, nacional e internacional) assume as políticas econômicas para saúde. Reforço nos técnicos para exclusão dos movimentos organizados como força política. Os hospitais públicos são direcionados os casos mais graves e instalados nos grandes centros, onde existe a maior mobilização do capital. Não houve mudança da saude e, então, surgem as propostas para sua alteração: Conservadora (reforço no privado), Reformadora (eficiência) e transformadora (democratizar o poder público e socializar os benefícios). A terceira foi a base para o SUS.
- Saúde e Democracia: Reforma sanitária brasileira. União do movimento sanitário brasileiro (elite) com os movimentos populares e secretários de saúde.Saúde e doença não podem ser explicados somente pela dimensão biológica e ecológica.

Resumo 06: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

RESUMO 06
Autor(as/es): Iriart, Celia; Franco, Tulio Batista; Merhy, Emerson E
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Iriart: http://healthpolicy.unm.edu/scholars-detail/senior-fellows/celia-iriart-phd
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/
Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

Ao iniciar o texto já coloca-se a grande influência do capital financeiro na área da saúde a partir do final do anos 80. A partir desta década a sua presença é crescente e contínua. Fato incentivado pelas políticas desenvolvidas nos EUA. Dentre as formas do aumento da influência das indústrias na saúde, os autores cunham o termo reformas silenciosas, que são as reformas realizadas no campo da saúde sem o devido acompanhamento do processo legislativo ou debate público. Iniciando pela entrada do capital na área de financiamento de programas e seguros, posteriormente, o capital financeiro entra na própria gestão dos serviços de saúde. As respostas trazidas pela indústria, na maior parte das vezes, eram baseadas em processos administrativos mascarados por decisões baseadas em evidências científicas. Os autores contrapoe os interesses do capital financeiro e dos interesses da indústria farmacêutica(mas não são os mesmos interesses?) e sob a ideia das reformas silenciosas trazem a conclusão que a estratégia mais eficaz foi a transformação dos pacientes em consumidores de saúde.

O principal objetivo do estudo é identificar as formas como a indústria farmacêutica prepara-se para a oposição frente o capital financeiro. Na verdade é uma análise sobre o como as duas maiores forças sobre a saúde agem, Capital Financeiro x Ind. Farmacêuticas. Utilizam diferentes fontes de pesquisa, principalmente, a análise dos gastos da saúde com a judicialização que, segundo os autores, é uma forma de atuação do capital em modelos de saúde que não são coordenados pelo mercado.

Em as estratégias do complexo industrial médico é abordado que, para manter sua liderança, a indústria farmacêutica teve que usar novas estratégias como a de criar um novo modelo de cuidado, o desenvolviemnto de medicamentos para pessoas saudáveis e a transformação do usuário/paciente em cliente/consumidor. O primeiro passo para efetivação de tal transformação é a mudança na legislação, seja para o aumento de medicamentos no mercado ou pela capacidade da indústria em oferecer produtos para os consumidores. O modelo criado nos EUA para aprovação de medicamentos por meio do FDA foi exportado para outros países da América Latina que, em específico ao Brasil, foi criado na ANVISA em 1999. Tendo a regulação para aprovar os medicamentos, era necessário criar o mercado e, desta forma, as empresas utilizaram do "treinamento dos consumidores" para que fosse possível o auto diagnóstico do paciente para, então, realizar a venda. Os treinamento multiplicaram-me por todos os meios de mídia ao ponto de existirem mais propagandas em mídias gerais que as destinadas ao público da saúde.

Em mudando a definição da saúde os autores incluem, de partida, a influência crescente, a partir de 1990, da indústria nos comitês de profissionas e agências da saúde. Essas instituições (re)definem a visão sobre a saúde e suas decisões acabam por serem adotadas em todo o mundo. Com isso, demonstra que as decisões para saúde, hoje, são contaminadas pela influência das ind. farmacêuticas. Além da influência institucional as indústrias passam a atuar na capacitação dos indivíduos diagnosticarem a si mesmos e os outros. A partir dos testes (checklists) que são elaborados para identificar a propenção para as doenças a indústria multiplica a capacidade de agentes capazes de realizarem o diagnóstico, fazendo de cada individuo, um possivel diagnosticador. Aliada a essa estratégia, o desenvolvimento das drogas é acompanhado pela criação de estratégias que fazem a doença "caber" na medicação. A mídia é a ferramenta utilizada para consolidação da medicalização.

Na parte sobre a captura da demanda, evidencia-se a mudança estratégica da Ind. Farmacêutica para apoiar os indivíduos e as associações, tendo por base o movimento feminista e da AIDS. O restante desta parte é dedicada para enfatizar o investimento da indústria farmacêutica na divulgação das doenças e das formas de diagnóstico com o objetivo de criar diagnosticadores em toda a socieade.

Em Biomedicalizando a vida para retomar a hegemonia do setor da saúde, é contextualizado o termo da biomedicalização como uma herança de Foucault, onde amplia-se a forma de entendimento da saúde não somente centralizada na questão biológica mas os fatores externos que a afetam. A mudança para a biomedicalização requereu uma forte confluência de processos, inclusive, o aumento do financiamento do setor da saúde. A biomedicalização transfere para o indivíduo a responsabildiade por sua saude onde o controle da saúde deve ser controlada de maneira próativa, em nível individual, caso contrário, há custos elevados para toda a sociedade. Reforçando alguns pontos já abordados ao longo do texto sobre a influência por meio da mídia, os autores trazem o conceito de biopedagogia, como as formas colocadas para os indivíduos se monitorarem, aumentando o seu conhecimento sobre as doenças/condições, assim como aprendendo como tornar-se saudável. Os autores afirmam que o processo educativo das pessoas para promoção da saúde é, a primeira vista, democrático e positivo para a sociedade. Contudo, de acordo com as pesquisas que realizaram, a comunicação e a oferta da saude não é realizada da mesma forma, não considerando as desigualdades sociais. O resultado da distribuição e manipulação das informações sobre a saúde impactam na vida das pessoas de classes mais desfavorecidas pq a mídia imputa a doença a eles porque não se alimentam ou se exercitam da maneira correta. "A mensagem que não é transmitida é que a maioria dos problemas de saude desses grupos não está em seus genes ou nos hábitos inadequados de seu estilo de vida, mas na distribuição inadequada da saúde.

No item sobre a judicialização da saúde, há a sinalização que, para o Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever no Estado. É sob esse entendimento que o indivíduo encontra no recurso judicial uma forma de garantir o direito a saúde quando se sente prejudicado. Com a caracterização do SUS, explica-se que o indivíduo pode tanto ser atendid no serviço público quanto no privado, custeado pelo governo. Assim, com essas alternatvias mais a judicialização, há o atendimento integral à pessoa. Constata-se o avanço dos pedidos de judicialização no Brasil, em especial no RJ, e para doenças específicas. A judicialização acaba por levantar o argumento dos valores que são dedicados para os pacientres enquanto grande parte da população não tem acesso a beneficios básicos de saúde. Em um estudo que realizaram na cidade de São Paulo, houve a constatação que a maioria dos processos de judicialização são conduzidos por pessoas da classe média e advogados privados (essa relação pode ser feita com o acesso a informação e contrapor a ideia que parece construir em que a classe média é a vilã. Ainda essa característica pode ser alinhada com a caracterização das pessoas que conduzem alguma associação na visão do Novas).

Na conclusão é recolocada a importância de desenvolver mecanismos que promovam a participação social dentro da saúde e como um contraponto a biomedicalização e biopedagogia. 

Resumo 05: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

RESUMO 05
Autor(as/es): Franco, Túlio; Merhy, Emerson Elias
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/

Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

O ensaio parte do princípio que a subjetividade deve ser considerada no modelo de produção da saúde. Parte da pesquisa das ESF onde, apesar do padrão de atendimento, os resultados são diferenciados em cada familia devido a atitude ativa do individuo.
Por meio da análise cartográfica, baseada na produção da realidade social; o desejo como fundamento da produção subjetiva e a Teoria do trabalho vivo, o autor pretende superar a intensidade subjetiva da avaliação qualitaitva.
Na construção do Rizoma é abordado que as análises realizadas do meio estão sob o prisma da horizontalidade e na relação existente entre os indivíduos que acabam por impactar o seu platô, o lugar de produção. O Rizoma é formado por vários platôs. Portanto parte-se de uma premissa onde o trabalhador da saúde e o usuário impactam-se mutuamente.
O afeto existente na relação entre trabalhador e usuário pode gerar tanto a satisfação quanto o contrário. E a forma de agir do cuidado estará dependente desta percepção.
A realidade social é fruto do desejo e, por ele, se constrói as subjetividades desejantes que acabam constituindo o mundo (semelhante as ideias de Weber).

Na abordagem sobre o Desejo, parte-se do princípio que o desejo é a mola propulsora para construção da realidade e, portanto, é um sentimento revolucionário. Baseado em Merhy, partindo do princípio de uma interação entre paciente e profissional, afirma que o processo de trabalho em saúde é sempre relacional. Neste mesmo sentido o texto do Serapioni possui conclusões semelhantes. Por fim desta parte o autor conclui que o trabalho em saúde, trabalho vivo, deve-se levar em conta as particularidades do local em que se desenvolve, em um plano de consistência, onde os afetos criados entre trabalhador-usuários (re)signficam a relação de cuidado.

Em a Cartografia: produção subjetiva da micropolítica, há o esclarecimento sobre a cartografia, que trata da análise de um processo e não apenas o estudo de um objeto. O autor inclui "fatores de afetivação" como uma forma de resiginificação do indivíduo e do mundo. A partir do reconhecimento da intervenção subjetiva do pesquisador sobre a pesquisa o autor afirma que o "processo de produção de si e do mundo como algo simultâneo, legítimo e inexorável." Desta forma coaduna com outros cientistas que possuem o mesmo reconhecimento como HUBBARD et al 2000. Os territórios existenciais, que são compostos pelas experiências que o indivíduo possui durante a vida, são subjetivos e influenciam na forma de cuidado. Porque esse será moldado não pelo local físico onde ele é oferecido mas dentro do território existencial que o trabalhador de saúde ocupa sua posição ético-política de atuação. Após algumas considerações sobre a cartografia que a afirmam como uma técnica de captar o processo de produção do cuidado o autor revela a preocupação em capitar não somente a produção mas a reprodução de formas e normativas que enquadram a ética do cuidado. Por isso, tece um alerta para que a cartografia também seja capaz de captar esses processos de reprodução da realidade.

Em Cartografando a produção do cuidado, o autor inicia com a ideia que a construção e implantação do SUS impactou diretamente na reconfiguração da oferta do cuidado por resultar da e na construção de novas subjetividades de interação. Tambem, com a institucionalização do SUS o cuidado acaba por se transformar em uma produção de procedimentos. Reconhece e faz uma crítica a realidade procedimental em que se pauta o SUS que vive o paradoxo de ter que ser formular e comaltar em procedimentos para a oferta de cuidado ao mesmo tempo esse é realizado de maneira subjetiva e muito individualizado. Na parte final do trabalho o autor realiza uma análise crítica sobre o SUS e o modelo biomédico para a saúde. Enfatiza que para a mudança do cuidado hoje baseado em processos e burocracia é preciso uma desterritorialização do campo da saúde onde a lógica capitalista é determinante. 

Resumo 04: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

RESUMO 04
Autor(as/es): Túlio Franco
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
 http://www.professores.uff.br/tuliofranco/

Título: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

O aumento da judicialização para o acesso a medicamentos chama a atenção para o fato de ter acontecido de maneira muito rápida. Baseadas na obrigação do Estado em garantir a saúde dos indivíduos as decisões judiciais, quase na totalidade, são a favor dos pedidos judiciais, mesmo quando não há a reserva orçamentária ou comprovação da eficácia dos medicamentos.

O direito do indivíduo a saúde possui a sua defesa nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Esse atua para salvaguardar o direito do cidadão quando se considera lesado. O decisor judicial, para a garantia do acesso ao medicamento, deve tomar a sua argumentação de maneira interdisciplinar e baseado nas inovações que acontecem no próprio meio da produção de medicamentos. Em busca do fornecimento de maiores dados para os decisores judiciais é necessário que o direito esteja subsidiado pela saúde coletiva que buscará fazer com que a decisão seja realizada dentro da perspectiva do uso racional dos recursos disponíveis para a saúde.

O mercado de medicamento brasileiro é um dos cinco maiores do mundo e considerando a estratificação social, o volume do consumo de produtos diminuem conforme a classe social. As diretrizes para a política nacional de medicamentos são baseadas: na adocção de relação de medicamentos essenciais, regulamentação sanitária dos medicamentos, reorientação da assistência farmacêutica, Promoção do uso racional de medicamentos, Desenvolvimento científico e tecnológico, promoção da produção de medicamentos, garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, desenvolvimento e capacitação de RH.

Baseado em pesquisas realizadas em bases acadêmicas sob as palavras judicialização e medicamentos e, também, em estudos predecessores, o autor ressalta o aumento exponencial dos casos de judicialização nos últimos anos. E ancora-se no argumento que a judicialização é o dispositivo para o acesso a novas tecnologias.