quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Resumo 08: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados

RESUMO 08
Autor(as/es): 
Nunes, João Arriscado
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php

Título: Os mercados fazem bem a saúde? O caso do acesso aos cuidados


A conquista da saúde como um direito universal e de exercício da cidadania, nas últimas quatro décadas, vem sofrendo transformações quanto a sua gestão, seguindo para um direcionamento de intervenção ou maior participação do mercado em sua gestão. Os aumentos com a saúde possuem como princípios o aumento da expectativa de vida, a baixa taxa de natalidade e os próprios avanços da medicina (o autor não fala mas sinaliza a dificuldade de se manter a balança previdenciária). Assim como acontece com a segurança social e a educação, a saúde é um campo afeto as condicionantes do FMI e outros organismos de financiamento. Como esses organismos possuem o modelo privado como modelo, suas intervenções, aliadas com a ideia da necessidade de privatizar para utilizar mecanismos mais eficazes de gestão são o caminho para o avanço neoliberal sobre a saúde.

No primeiro capítulo o autor inicia por colocar os principais argumentos utilizados para a privatização da sáude: A saúde é um bem que deve ser utilizado pelo princípio do utilizador-pagador, em que o acesso gratuito é somente para quem não consegue pagar; a prestação de cuidados deve obedecer a relação custo-benefício, com a eficácia como preocupação central; A sustentabilidade financeira da saúde será possível somente pelo posicionamento "seletivo" do Estado, extinguindo o acesso universal e gratuito.

Portanto, o debate é sobre a necessidade dos serviços públicos de saúde serem eficazes como os serviços privados. Essa linha assume algumas formas de estruturação em que todas possuem o capital privado envolvido em uma combinação com o Estado, seja dentro das Unidades Públicas ou como agentes do Governo. (ver os itens da pg. 141). O argumento da sustentabilidade tem base no pagamento dos serviços conforme a capacidade econômica. Possui o discurso da promoção da equidade e justiça social. Esse discurso, baseado no uso de tecnologias para diagnóstico e tratamento, oculta, por exemplo, os problemas de acesso aos cuidados básicos (a porta de entrada do sistema de saúde público). A diferenciação no atendimento ao cidadão resulta em um sucateamento da saúde porque como os recursos públicos diminutos a qualdiade dos serviços alteram para baixo a qualidade. Como os utentes mais capitalizados recorrem aos serviços privados, mesmo quando são financiados pelo poder público, não cumprem o critério da integralidade onde todos tem o direito de receber o cuidado. O sistema, portanto, acaba sendo construído para o "pobre".

O segundo subtítulo o autor inicia uma construção de argumentos para contrapor o discurso do mercado. O argumento sobre a promoção da igualdade e justiça social da saúde é inseparável ao reconhecimento que a própria saúde é um mercado em expansão e altamente lucrativo. A contrapartida do argumento neoliberal é a ausência de debates sobre a eficácia dos sistemas de saúde e dos serviços de saúde, se as condições de saúde da população melhoraram, se o acesso aumentou ou se foram capazes de cumprir a sua missão e objetivos. Construídos após a segunda guerra e com o objetivo de ofertar serviços de saúde a toda população, por meio de um financiamento pelos impostos pagos por ela, a cartilha neoliberal que assenta na diminuição da carga fiscal sobre os de maiores rendimentos, receitas dos impostos sobre o consumo e que todos serviços devem ser pagos, vão contra ao princípio da solidariedade e redistribuição. O debate do neoliberalismo, por fim, não deixa claro as análises e justificativas sobre a economia política da saúde.

Segue o argumento sobre a análise de como identificar os resultados da saúde nos países, dentro do parâmetro de escolhas éticas e políticas para a população. Centrando o argumento na observação do PIB e rendimento per capita por habitantes, o autor baseia-se em um estudo do prof. Robert Evans que demonstra a incapacidade dos EUA, que possui os maiores investimentos em saúde do mundo, em ofertar serviços de qualidade para toda a população. Em contrapatida a este país, Cuba e Canadá possuem melhores índices. A diferença fundamental está no atendimento básico e nas questões "não médicas" da saúde.

No capítulo dedicado a análise do SNS em Portugal, o autor inicia com o argumento que as medidas estruturatais e estrangulamento dos serviços públicos, inclusive a saúde, impostos a outros países, principalmente do Sul, são os mesmos que passam a ser utilizados para os países do norte. Essas medidas são regidas pelo pensamento capitalista do aumento da oferta privada e ao estimulo à concorrência. A afirmação de se criar mecanismos de pagamento aos serviços de saude parece atingir somente aqueles que buscam o serviço público porque, tendo condições, a pessoa utiliza o serviço privado. A essa procura o autor utiliza a expressão "seletividade inteligente". Essa seletividade, gera o completo desmantelamento da saúde porque a fuga das pessoas com mais recursos para o setor privado acabam por financiar os serviços privados, com recursos públicos. O fim do capítulo é dedicado ao pormenor do SNS e a ênfase que a aplicação do tipo de saúde à população é, antes de mais nada, uma opção ética e política.

O último capítulo o autor coloca a prova a necessidade de se alargar o debate público sobre a saúde e a proteção social como os resquícios de um modelo social europeu. Volta a reafirmar que as afirmações sobre as vantagens da privatização são realizadas sobre a relegação de dados emitidos pela OMS e outras instituições, mesmo quando são de fácil acesso.

Resumo 07: História das lutas sociais por saúde no Brasil

RESUMO 07
Autor(as/es): 
Lima, Juliano De Carvalho
Infos sobre o/a/s autor/a/s:

http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/author/369019

Título: História das lutas sociais por saúde no Brasil


O SUS surge a partir da união dos movimentos sanitaristas existentes desde a década de 30 com os movimentos populares que surgem na década de 70. A evolução da construção da saúde pode ser entendida como:
- Saúde e saneamento: As condições de saúde influenciam no coméricio agroexportador. A melhoria da saude é vista como uma questão de identidade nacional e as reinvidicações são por sáude e melhoria das condições de vida. A saúde vista como uma responsabilidade do poder central. Essa fase é característica da primeira república - até os anos 30.
- Saúde e cidadania regulada: Nasscimento da previdência social. A diversificação da economia e as reformas estruturalistas de Vargas foram os moldes desse período onde a saúde começou a ser direito das classes trabalhadoras. Surgimento da burocracia estatal, que era constituida por tecnocratas indicados pelo Estado para coordenarem os IAPs. Período caracterizado pelas conquistas corporativas e não a construção de uma saúde social e universalizante.
- Saúde e Desenvolvimento: Período das décadas de 40 e 50 onde o entencimento sobre a saúde se consolida como um valor econômico. Há a disputa em entender se pela saúde chega-se ao desenvolvimento ou o desenvolvimento melhora a saúde. Nesse período é criado o Ministério da Saúde o que reforça a separação entre saúde pública - MS - e assistência médica - Capital. Apesar da ideia da descentralização e horizontalização das ações em saúde pública (grupo transformador) o que vigorou, após o golpe de 64, foi a centralização e fortalecimento do MS (Grupo Conservador/ Modernizador). Até o final dos anos 60, a saúde ainda era um direito da classe trabalhadora.
- Saúde e Previdência: Privilegiamento do setor privado. Após o golpe os trabalhadores são excluídos da negociação e o grande capital (Estado, nacional e internacional) assume as políticas econômicas para saúde. Reforço nos técnicos para exclusão dos movimentos organizados como força política. Os hospitais públicos são direcionados os casos mais graves e instalados nos grandes centros, onde existe a maior mobilização do capital. Não houve mudança da saude e, então, surgem as propostas para sua alteração: Conservadora (reforço no privado), Reformadora (eficiência) e transformadora (democratizar o poder público e socializar os benefícios). A terceira foi a base para o SUS.
- Saúde e Democracia: Reforma sanitária brasileira. União do movimento sanitário brasileiro (elite) com os movimentos populares e secretários de saúde.Saúde e doença não podem ser explicados somente pela dimensão biológica e ecológica.

Resumo 06: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

RESUMO 06
Autor(as/es): 
Iriart, Celia; Franco, Tulio Batista; Merhy, Emerson E

Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Iriart: http://healthpolicy.unm.edu/scholars-detail/senior-fellows/celia-iriart-phd
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/

Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: The creation of the health consumer: challenges on health sector regulation after managed care era.

Ao iniciar o texto já coloca-se a grande influência do capital financeiro na área da saúde a partir do final do anos 80. A partir desta década a sua presença é crescente e contínua. Fato incentivado pelas políticas desenvolvidas nos EUA. Dentre as formas do aumento da influência das indústrias na saúde, os autores cunham o termo reformas silenciosas, que são as reformas realizadas no campo da saúde sem o devido acompanhamento do processo legislativo ou debate público. Iniciando pela entrada do capital na área de financiamento de programas e seguros, posteriormente, o capital financeiro entra na própria gestão dos serviços de saúde. As respostas trazidas pela indústria, na maior parte das vezes, eram baseadas em processos administrativos mascarados por decisões baseadas em evidências científicas. Os autores contrapoe os interesses do capital financeiro e dos interesses da indústria farmacêutica(mas não são os mesmos interesses?) e sob a ideia das reformas silenciosas trazem a conclusão que a estratégia mais eficaz foi a transformação dos pacientes em consumidores de saúde.

O principal objetivo do estudo é identificar as formas como a indústria farmacêutica prepara-se para a oposição frente o capital financeiro. Na verdade é uma análise sobre o como as duas maiores forças sobre a saúde agem, Capital Financeiro x Ind. Farmacêuticas. Utilizam diferentes fontes de pesquisa, principalmente, a análise dos gastos da saúde com a judicialização que, segundo os autores, é uma forma de atuação do capital em modelos de saúde que não são coordenados pelo mercado.

Em as estratégias do complexo industrial médico é abordado que, para manter sua liderança, a indústria farmacêutica teve que usar novas estratégias como a de criar um novo modelo de cuidado, o desenvolviemnto de medicamentos para pessoas saudáveis e a transformação do usuário/paciente em cliente/consumidor. O primeiro passo para efetivação de tal transformação é a mudança na legislação, seja para o aumento de medicamentos no mercado ou pela capacidade da indústria em oferecer produtos para os consumidores. O modelo criado nos EUA para aprovação de medicamentos por meio do FDA foi exportado para outros países da América Latina que, em específico ao Brasil, foi criado na ANVISA em 1999. Tendo a regulação para aprovar os medicamentos, era necessário criar o mercado e, desta forma, as empresas utilizaram do "treinamento dos consumidores" para que fosse possível o auto diagnóstico do paciente para, então, realizar a venda. Os treinamento multiplicaram-me por todos os meios de mídia ao ponto de existirem mais propagandas em mídias gerais que as destinadas ao público da saúde.

Em mudando a definição da saúde os autores incluem, de partida, a influência crescente, a partir de 1990, da indústria nos comitês de profissionas e agências da saúde. Essas instituições (re)definem a visão sobre a saúde e suas decisões acabam por serem adotadas em todo o mundo. Com isso, demonstra que as decisões para saúde, hoje, são contaminadas pela influência das ind. farmacêuticas. Além da influência institucional as indústrias passam a atuar na capacitação dos indivíduos diagnosticarem a si mesmos e os outros. A partir dos testes (checklists) que são elaborados para identificar a propenção para as doenças a indústria multiplica a capacidade de agentes capazes de realizarem o diagnóstico, fazendo de cada individuo, um possivel diagnosticador. Aliada a essa estratégia, o desenvolvimento das drogas é acompanhado pela criação de estratégias que fazem a doença "caber" na medicação. A mídia é a ferramenta utilizada para consolidação da medicalização.

Na parte sobre a captura da demanda, evidencia-se a mudança estratégica da Ind. Farmacêutica para apoiar os indivíduos e as associações, tendo por base o movimento feminista e da AIDS. O restante desta parte é dedicada para enfatizar o investimento da indústria farmacêutica na divulgação das doenças e das formas de diagnóstico com o objetivo de criar diagnosticadores em toda a socieade.

Em Biomedicalizando a vida para retomar a hegemonia do setor da saúde, é contextualizado o termo da biomedicalização como uma herança de Foucault, onde amplia-se a forma de entendimento da saúde não somente centralizada na questão biológica mas os fatores externos que a afetam. A mudança para a biomedicalização requereu uma forte confluência de processos, inclusive, o aumento do financiamento do setor da saúde. A biomedicalização transfere para o indivíduo a responsabildiade por sua saude onde o controle da saúde deve ser controlada de maneira próativa, em nível individual, caso contrário, há custos elevados para toda a sociedade. Reforçando alguns pontos já abordados ao longo do texto sobre a influência por meio da mídia, os autores trazem o conceito de biopedagogia, como as formas colocadas para os indivíduos se monitorarem, aumentando o seu conhecimento sobre as doenças/condições, assim como aprendendo como tornar-se saudável. Os autores afirmam que o processo educativo das pessoas para promoção da saúde é, a primeira vista, democrático e positivo para a sociedade. Contudo, de acordo com as pesquisas que realizaram, a comunicação e a oferta da saude não é realizada da mesma forma, não considerando as desigualdades sociais. O resultado da distribuição e manipulação das informações sobre a saúde impactam na vida das pessoas de classes mais desfavorecidas pq a mídia imputa a doença a eles porque não se alimentam ou se exercitam da maneira correta. "A mensagem que não é transmitida é que a maioria dos problemas de saude desses grupos não está em seus genes ou nos hábitos inadequados de seu estilo de vida, mas na distribuição inadequada da saúde.

No item sobre a judicialização da saúde, há a sinalização que, para o Brasil, a saúde é um direito de todos e um dever no Estado. É sob esse entendimento que o indivíduo encontra no recurso judicial uma forma de garantir o direito a saúde quando se sente prejudicado. Com a caracterização do SUS, explica-se que o indivíduo pode tanto ser atendid no serviço público quanto no privado, custeado pelo governo. Assim, com essas alternatvias mais a judicialização, há o atendimento integral à pessoa. Constata-se o avanço dos pedidos de judicialização no Brasil, em especial no RJ, e para doenças específicas. A judicialização acaba por levantar o argumento dos valores que são dedicados para os pacientres enquanto grande parte da população não tem acesso a beneficios básicos de saúde. Em um estudo que realizaram na cidade de São Paulo, houve a constatação que a maioria dos processos de judicialização são conduzidos por pessoas da classe média e advogados privados (essa relação pode ser feita com o acesso a informação e contrapor a ideia que parece construir em que a classe média é a vilã. Ainda essa característica pode ser alinhada com a caracterização das pessoas que conduzem alguma associação na visão do Novas).

Na conclusão é recolocada a importância de desenvolver mecanismos que promovam a participação social dentro da saúde e como um contraponto a biomedicalização e biopedagogia. 

Resumo 05: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

RESUMO 05
Autor(as/es): Franco, Túlio;
Merhy, Emerson Elias
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Franco: http://www.professores.uff.br/tuliofranco/


Merhy: http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/

Título: O Reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado

O ensaio parte do princípio que a subjetividade deve ser considerada no modelo de produção da saúde. Parte da pesquisa das ESF onde, apesar do padrão de atendimento, os resultados são diferenciados em cada familia devido a atitude ativa do individuo.
Por meio da análise cartográfica, baseada na produção da realidade social; o desejo como fundamento da produção subjetiva e a Teoria do trabalho vivo, o autor pretende superar a intensidade subjetiva da avaliação qualitaitva.
Na construção do Rizoma é abordado que as análises realizadas do meio estão sob o prisma da horizontalidade e na relação existente entre os indivíduos que acabam por impactar o seu platô, o lugar de produção. O Rizoma é formado por vários platôs. Portanto parte-se de uma premissa onde o trabalhador da saúde e o usuário impactam-se mutuamente.
O afeto existente na relação entre trabalhador e usuário pode gerar tanto a satisfação quanto o contrário. E a forma de agir do cuidado estará dependente desta percepção.
A realidade social é fruto do desejo e, por ele, se constrói as subjetividades desejantes que acabam constituindo o mundo (semelhante as ideias de Weber).

Na abordagem sobre o Desejo, parte-se do princípio que o desejo é a mola propulsora para construção da realidade e, portanto, é um sentimento revolucionário. Baseado em Merhy, partindo do princípio de uma interação entre paciente e profissional, afirma que o processo de trabalho em saúde é sempre relacional. Neste mesmo sentido o texto do Serapioni possui conclusões semelhantes. Por fim desta parte o autor conclui que o trabalho em saúde, trabalho vivo, deve-se levar em conta as particularidades do local em que se desenvolve, em um plano de consistência, onde os afetos criados entre trabalhador-usuários (re)signficam a relação de cuidado.

Em a Cartografia: produção subjetiva da micropolítica, há o esclarecimento sobre a cartografia, que trata da análise de um processo e não apenas o estudo de um objeto. O autor inclui "fatores de afetivação" como uma forma de resiginificação do indivíduo e do mundo. A partir do reconhecimento da intervenção subjetiva do pesquisador sobre a pesquisa o autor afirma que o "processo de produção de si e do mundo como algo simultâneo, legítimo e inexorável." Desta forma coaduna com outros cientistas que possuem o mesmo reconhecimento como HUBBARD et al 2000. Os territórios existenciais, que são compostos pelas experiências que o indivíduo possui durante a vida, são subjetivos e influenciam na forma de cuidado. Porque esse será moldado não pelo local físico onde ele é oferecido mas dentro do território existencial que o trabalhador de saúde ocupa sua posição ético-política de atuação. Após algumas considerações sobre a cartografia que a afirmam como uma técnica de captar o processo de produção do cuidado o autor revela a preocupação em capitar não somente a produção mas a reprodução de formas e normativas que enquadram a ética do cuidado. Por isso, tece um alerta para que a cartografia também seja capaz de captar esses processos de reprodução da realidade.

Em Cartografando a produção do cuidado, o autor inicia com a ideia que a construção e implantação do SUS impactou diretamente na reconfiguração da oferta do cuidado por resultar da e na construção de novas subjetividades de interação. Tambem, com a institucionalização do SUS o cuidado acaba por se transformar em uma produção de procedimentos. Reconhece e faz uma crítica a realidade procedimental em que se pauta o SUS que vive o paradoxo de ter que ser formular e comaltar em procedimentos para a oferta de cuidado ao mesmo tempo esse é realizado de maneira subjetiva e muito individualizado. Na parte final do trabalho o autor realiza uma análise crítica sobre o SUS e o modelo biomédico para a saúde. Enfatiza que para a mudança do cuidado hoje baseado em processos e burocracia é preciso uma desterritorialização do campo da saúde onde a lógica capitalista é determinante. 

Resumo 04: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

RESUMO 04
Autor(as/es): Túlio Franco
Infos sobre o/a/s autor/a/s:
 http://www.professores.uff.br/tuliofranco/



Título: Judicialização das políticas de saúde no Brasil: uma revisão sobre o caso do acesso a medicamentos

O aumento da judicialização para o acesso a medicamentos chama a atenção para o fato de ter acontecido de maneira muito rápida. Baseadas na obrigação do Estado em garantir a saúde dos indivíduos as decisões judiciais, quase na totalidade, são a favor dos pedidos judiciais, mesmo quando não há a reserva orçamentária ou comprovação da eficácia dos medicamentos.

O direito do indivíduo a saúde possui a sua defesa nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Esse atua para salvaguardar o direito do cidadão quando se considera lesado. O decisor judicial, para a garantia do acesso ao medicamento, deve tomar a sua argumentação de maneira interdisciplinar e baseado nas inovações que acontecem no próprio meio da produção de medicamentos. Em busca do fornecimento de maiores dados para os decisores judiciais é necessário que o direito esteja subsidiado pela saúde coletiva que buscará fazer com que a decisão seja realizada dentro da perspectiva do uso racional dos recursos disponíveis para a saúde.

O mercado de medicamento brasileiro é um dos cinco maiores do mundo e considerando a estratificação social, o volume do consumo de produtos diminuem conforme a classe social. As diretrizes para a política nacional de medicamentos são baseadas: na adocção de relação de medicamentos essenciais, regulamentação sanitária dos medicamentos, reorientação da assistência farmacêutica, Promoção do uso racional de medicamentos, Desenvolvimento científico e tecnológico, promoção da produção de medicamentos, garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, desenvolvimento e capacitação de RH.

Baseado em pesquisas realizadas em bases acadêmicas sob as palavras judicialização e medicamentos e, também, em estudos predecessores, o autor ressalta o aumento exponencial dos casos de judicialização nos últimos anos. E ancora-se no argumento que a judicialização é o dispositivo para o acesso a novas tecnologias.

Resumo 03: The Dynamic of patient organizations in Europe (Conclusion)

RESUMO 03
Autor(as/es): Akrich, Madeleine; Nunes, João Arriscado; Rabeharisoa, Vololona

Infos sobre o/a/s autor/a/s:
Akrick: http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/madeleine-akrich

Nunes: http://www.ces.uc.pt/investigadores/cv/joao_arriscado_nunes.php
Rabeharisoa: http://www.csi.ensmp.fr/en/equipe/chercheurs/vololona-rabeharisoa


Título: The Dynamic of patient organizations in Europe (Conclusion)


As conclusões são realizadas a partir da análise sobre as entrevistas e dinâmicas realizadas com um grupo de militantes, formados para o trabalho. Assim, são realizadas análises e indicações sobre cada ponto que os autores entenderam como importantes.

Contribuição das organizações de pacientes para transformação, produção, circulação e governação do conhecimento


As associações entendem o seu papel na produção e circulação de conhecimento e desenvolveram diferentes atividades no campo da saúde:
- Atividades que contribuam para o aumento do conhecimento do paciente sobre as doenças, tratamentos, cuidados e etc. interferindo na transformação do seu relacionamento com o profissional de saúde.
- O envolvimento das associações nas pesquisas tende ao crescimento e, frequentemente, são consultadas para se ter um outro ponto de vista sobre tratamentos ou medicações específicas, ações relacionadas ao aumento da qualidade de vida ou, ainda, ligadas a obrigações éticas. Assim, atuam como agentes intermediários entre pacientes e pesquisadores.
- Sob o ponto de vista do paciente, envolvem-se em publicações de guias ou recomendações de melhores práticas para a saúde.
- A participação nas pesquisas científicas são de diferentes maneiras. Podem ser desde a liderança na produção do conhecimento quanto na delegação desta produção para pesquisadores e médicos.

Problemas, dificuldades e riscos

- As organizações possuem diferentes formas de presença nas comissões e organizações institucionais da saúde. Com exceção nos países mais liberais, a sua intervenção não é reconhecida com o mesmo valor que a de de outros agentes da saúde;
- Há a predominância do trabalho voluntariado. Ainda existe a falta de reconheicimento sobre a necessária compensação financeira para os representantes das associações.
- A ciência sobre as pesquisas que participam é, praticamente, nula. Assim, a sua participação restringe-se ao recrutamento de pacientes.
- Os recursos para treinamento são escassos seja pela dificuldade em conhecer as pesquisas ou por  recursos financeiros limitados. Uma forma que encontram para contornar essa situação é a atuação em conjunto entre as associações.
- É reconhecido que as associações possuem uma "mina" de conhecimento em mãos. Mas, por insuficiência de material ou financeiro não conseguem deixar as informações para outros autores que possuem interesse.

Organizações de pacientes e atores econômicos: oposição, instrumentalização ou cooperação.

O jogo econômico entre as associações e outros atores toma a centralidade de grande parte das discussões e não há um entendimento compartilhado, entre as associações, sobre a influência dos interesses econômicos.
As associações aproximam-se da industria para conseguirem levantar fundos financeiros ou desenvolverem pesquisas e inovações tecnológicas. Oposição, instrumentalização ou cooperação coexistem em diferentes estágios de relacionamento entre associação e indústria.
A forma de cooperação com a indústria varia de acordo com a percepção da assimetria de poder envolvido.
Os autores argumentam que é perceptível a transformação de algumas associações do modelo receptivo para o pró-ativo. Contudo não há indicação de como essa transformação é feita ou qual a motivação para esse posicionamento.
Identificou-se que o distanciamento das associações da indústria possui três eixos: aquelas que negam a ideia de doente ou pessoa doente, como os surdos, outras que se percebem a manipulação dos pacientes e associações pela indústria e, por fim, aquelas que estão envolvidas com o questionamento sobre o processo de liberação de medicamentos realizado pela mesma empresas e em diferentes países que impulsionam os pacientes para a terapia medicamentosa e não para prevenção.
A parceria realizada entre Associações de pacientes e Associações de profissionais tende a ser mais equilibrada para busca do diálogo com a indústria uma vez que aquelas agem como intermediadores entre associações e indústria.
A primeira recomendação é o reconhecimento da necessidade de considerar todos os interesses das indústrias quando aproximam-se das associações. Há a necessidade de encontrar um meio de convergência entre o que é vantajoso para a indústria e para a Associação.
As demais recomendações tratam da criação de centros de pesquisas para realizarem a intermediação entre os pacientes e as industrias, o fortalecimento das parcerias entre pesquisadores, associações, industria e associações de pacientes; a criação de iniciativas que apoiem a participação das associações e pessoas no processo de pesquisa e desenvolvimento da medicação.

Processos sociais e políticos para criação de networks, coalisões e trabalhos coletivos

Há certo consenso sobre a necessidade de realizar "coalisões" entre as associações. Desta feita, as indicações realizadas pelos pesquisadores referem-se a melhorias e o como seguir adiante. Apesar da união entre as associações ser vista como um risco da perda de identidade ou de objetivos, há a concordância que além da legitimação proporcionada pela coalisão, existe uma maior legitimidade perante os legisladores.
Uma das dificuldades de praticar a coalisão entre as associações é a de não ser fácil de encontrar propósitos comuns ou eles não estarem claros para todos os envolvidos. Esses propósitos devem ser definidos, trabalhados e negociados. A convergência para uma associação única, pode gerar um enfraquecimento daquelas que a formam. Porque como não se consegue chegar ao senso comum, as "lutas" acabam por esvair-se entre as diversas demandas. A "polderização" entre as associações que formam a coalisão, para ser evitada, exige uma governança onde todas as associações sintam-se participantes e integrantes. Os escassos recursos financeiros, materiais e humanos que assombram as associações em geral tb impedem o desenvolvimento de seus membros tanto no campo técnico quanto científico. Ao mesmo tempo que se necessita de recursos para saber mediar as ações entre associação e sociedade, é preciso ter conhecimento para gerir a organização.
Dentre as recomendações está a necessidade de se fazer mais transparente as formas que as associações escolhem para realizar suas parcerias e alinhamentos; Encontrar ou construir formas de compartilhamento de conhecimento entre as associações; Possibilitar as associações experimentarem novas formas de governança, especialmente, a nível europeu.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O uso da bicicleta como uma jaula antidemocrática

Li em algum dos últimos textos que é comum a tomada de causas de um povo dominante pela população que vive a dominação.

O texto era muito interessante e essa afirmação colocou-me a matutar um pouquinho. Lembrando a minha avó "A necessidade faz o ladrão". Isso quer dizer que as nossas ações são reflexos não somente das oportunidades que fomos expostos durante a nossa vida mas, também, daquilo que achamos como necessidade. Uma "necessidade mundial" comum nos últimos tempos é o apelo ao uso da bicicleta como transporte. Os argumentos vão desde que essa opção faz bem à saúde até a sua contribuição para o bem coletivo. Sem questionar o prazer que é andar de bike ou Camelo, para os "calangos do cerrado", e os bens que traz para a nossa saúde física e mental, pensar no seu uso como transporte é um exercício mental interessante.

Seguramente, o costume em usar a bicicleta como transporte, lê-se seguir para o trabalho, tem bases muito menos idealistas que as de hoje. Tomamos por base um agrupamento familiar com trabalhadores que vivem com um salário mínimo. Para que todos os desejos da família caibam dentro de seu orçamento, é preciso que os seus membros realizem opções de consumo diariamente (reforço o caso de tomada de um exemplo uma vez que essa opção é real para toda a população, mas em diferentes graus e formas). Assim como os primeiros homens que lutavam para garantir a morada em cavernas ou residências rústicas, o acesso a água e a manutenção do fogo, ainda vivemos com base nesta tríplice sustentação somente com a diferença que o fogo foi substituído pela eletricidade. A partir da conquista adequada destas condições de vida, há a necessidade de garantir a alimentação e o vestuário. Sem tentar pormenorizar as características destes quesitos de sobrevivência e muito menos detalhar em uma análise de custos, passo a assumir, que os gastos com moradia, água, eletricidade, alimentação e vestuário, são despesas mensais e fixas, no sentido de não poderem ser colocadas de lado, uma vez, que são requisitos para a manutenção da vida. Portanto, apesar de existir uma pequena margem de manobra destes custos (gastar menos água, menos luz, priorizar alimentos da época e gastar com roupas o mínimo necessário), não é possível eliminá-las do orçamento mensal.

Ainda, com um salário mínimo o certo é que a família viverá em regiões afastadas dos grandes centros urbanos e de trabalho. Desta maneira, a distância entre o local de casa e o local de trabalho deverá ser percorrida, 1) a pé; 2) transporte público; 3) de bike. A combinação entre as formas de transporte pode ser realizada de acordo com o interesse do trabalhador e considerando o que eu passo a analisar nos próximos parágrafos.

A primeira opção pode ser levada a cabo se ela não for de extremo desgaste e não significar a perda do trabalho por conta do cansaço. Se elocubrarmos o suficiente para perceber que a distância entre local de trabalho e de residência pode ultrapassar os cinco kilômetros, contando com a relação que quanto mais próximo do centro urbano maior é o custo da moradia, conseguimos chegar em um exemplo distinto. Logicamente que, para esse caso, há a preservação de uma perspectiva otimista para um local com pequenas distâncias e baixa importância econômica.  Caso o trabalhador consiga morar no limite desta distância, 5 Km, e lembrarmos que a velocidade média do ser humano é de 5 Km/h, chegamos a 2 horas como tempo médio de deslocação diária. Isso significa que durante a semana esse trabalhador caminha durante 10h somente para fazer o trajeto Residência-Trabalho-Residência. Apesar de estar exposto as condições climáticas, além de poder levar consigo equipamentos de proteção, como um guarda-chuva em tempo chuvoso, a própria arquitetura da cidade pode oferecer-lhe condições de proteção. Protegido, ele não precisa ter grandes preocupações em relação as condições que consegue chegar até o local de trabalho porque a intensidade da caminhada tomada neste texto está entre a caminhada leve e a moderada.

O uso do transporte público é a opção de quase a totalidade dos trabalhadores. Além de oferecer a proteção ao indivíduo e garantir que as condições de seu vestuário não se alterem, ao tomarmos a velocidade média de um ônibus, a opção mais comum de transporte público, de 20 Km/h, a distância de 5 Km é vencida em 15 minutos. Assim, ao invés das 10 horas a pé para o trajeto residência-trabalho-residência, utilizando o ônibus, serão 2,5 horas mensais de deslocamento.  Contudo, essa opção pode transformar-se em uma fonte de despesas mensais fixas, mesmo quando os seus custos possuem a modalidade de co-participação empresarial ou governamental (no caso do Brasil o trabalhador arca com 6% de seu salário). Para uma família com trabalhadores, a análise destes custos é real e pode se mostrar comprometedora. Ainda, é preciso perceber a qualidade dos serviços do transporte público. Se os serviços conseguem manter o cumprimento aos horários planejados e a manutenção mecânica dos transportes, torna-se uma opção segura e confiável para qualquer pessoa que os utilize. O seu uso, portanto, é proporcional a qualidade de sua oferta. Em Alemanha, Holanda, EUA, Inglaterra, França e outros países que assumem essa consciência, o transporte público é utilizado por grande parte da população e de diversas classes sociais.

Tendo a locomoção a pé como gasto de considerado tempo e o transporte público como um possível gasto de dinheiro, vejamos o uso da bicicleta. Considerando que o trabalhador não possui qualquer intenção em fazer uma corrida com os veículos e planeja chegar ao local de serviço sem a necessidade inevitável de um banho, assumo que a velocidade média de 15 Km/h é bastante factível. Assim o tempo de 20 minutos pedalando, necessários para percorrer a distância entre a residência e o trabalho, é muito menor que o gasto a pé e um pouco superior ao tempo gasto pelo ônibus. Sendo uma boa alternativa no quesito tempo, analisaremos as despesas com a bicicleta. Os custos da bicicleta estão concentrados em sua própria aquisição uma vez que a manutenção pode ser feita pelo próprio dono e não há, de partida, como prever as despesas de manutenção sem um esticar da imaginação até o determinismo. Uma rápida pesquisa na internet sobre bicicletas novas (rede Continente e rede Extra de Supermercados) demonstra que, ao considerar as mais baratas, o preço de venda pode variar entre 20% a 40% do Salário Mínimo. Tendencialmente, o percentual menor de participação no  Salário Mínimo é em Portugal e o maior, no Brasil. Para título de exemplo, como é este texto, e julgando que a tomada do percentual de 20% não afeta a proposta que aqui se trabalha, assumo esse índice como parâmetro geral. Portanto, enquanto o valor para o transporte público de um trabalhador, tanto em Portugal quanto no Brasil, gira em torno dos 6%/mês do salário mínimo, a compra de uma bicicleta compromete 20% de seu salário. Porém, para não esquecer de minha origem contábil, é preciso percebermos o comportamento das despesas no tempo. Enquanto o custo com a bicicleta ocorre um única vez em 12 meses, o do transporte público ocorre 12 vezes, uma vez que é mensal. Assim, para um salário mínimo de 724 reais a despesa com a bicicleta, em 12 meses, é de 143 reais e com o ônibus é de 521. Portanto, considerando o item custo, a bicicleta aparece como uma opção mais vantajosa que o ônibus.

Mas, por outro lado, assim como é necessário realizar uma ginástica com os números para justificar a vantagem da bicicleta sobre o ônibus a partir dos custos anuais, caminho semelhante deve ser tomado para indicar o uso da bicicleta como uma opção criativa e, acima de tudo, social. Quem, algum dia, tentou fazer o trajeto residência-trabalho-residência de bicicleta, sabe que é preciso uma verdadeira logística e infra-estrutura para garantir as suas condições de igualdade perante os colegas que utilizam outros tipos de transporte para chegar ao trabalho. Primeiramente a logística. Antes de se aventurar no transporte de bicicleta, é preciso conhecer o trajeto mais favorável e o tempo necessário para percorrê-lo. Assim, além de não se meter na guerra com os carros, correr o risco de utilizar caminhos longos ou descobrir obstáculos repentinos, a pessoa consegue organizar o seu tempo desde a hora que acorda até a de início de seu expediente. Logicamente, essa opção somente é possível para quem não tem crianças pequenas ou o/a parceiro/a assume a responsabilidade de acompanhá-las de maneira integral. Vencida a logística, o candidato ao uso da bicicleta como transporte coloca a prova a sua consciência sobre a realidade. Além de constatar que o trânsito pode ser um local que repele o seu veículo conduzido por força humana, verá que é preciso ter em seu local de trabalho, ou por perto dele: estacionamento para bicicletas e um balneário que ele possa se recompor tanto do eventual esforço físico quanto do vestuário que, por precaução, não deve ser o mesmo que utilizou para andar de bicicleta. Sem correr qualquer risco, afirmo que o candidato encontrará quase nenhum local para estacionar sua bicicleta, a não ser em postes públicos ou árvores, e muito menos empresas que possuem, elas próprias, vestuários ou algum tipo de convênio que seus trabalhadores possam usufruir. Ao constatar todas as dificuldades para levar a cabo ao que se pretende, somente com muita criatividade que o adepto ao uso da bicicleta consegue encontrar razão para continuar com essa ideia. Mesmo constatando que não existe infra-estrutura mínima para o uso da bicicleta como meio de transporte para o local de trabalho, ainda há pessoas que conseguem fazer exercícios argumentativos suficientes que podem cansar até mesmo o mais paciente ouvinte e até simpatizante da proposta.

De longe já se sabe que a realidade dos trabalhadores, principalmente no Brasil, é objeto de preocupação de parcelas muito pequenas da sociedade. Muitas vezes, até aqueles que se enquadram como trabalhadores, refutam o exercício de verem a sua realidade, colocando seus desejos em campos que não são os da melhoria da sua própria qualidade de vida. Por isso o argumento prático utilizado até aqui não chega até aos que possuem a consciência "social" do uso da bicicleta. Não adianta seguir uma linha argumentativa semelhante a construída acima porque, no Brasil, a cabeça dos militantes do uso do veículo de propulsão humana não está no trabalhador ou na melhoria da nossa sociedade, mas, sim, na consciência "global" e em redes sociais.

Fora da necessidade do trabalhador em conseguir economizar os seus recursos por meio do uso da bicicleta, em cidades como a Berlim, por exemplo, onde há uma interação entre os tipos de transporte e todos são de qualidade, o uso da bicicleta torna-se uma opção real por causa, também, da geografia. Caracterizando-se como uma cidade plana, a pessoa que utiliza a bicicleta não possui muito esforço em vencer as distâncias que desejam. O clima também favorece porque com baixas temperaturas o ciclista consegue manter a sua preocupação com a transpiração em baixa. A questão da logística depende somente de encontrar um caminho adequado para realizar o trajeto porque além de conseguir manter um nível de apresentação pessoal adequado, consegue encontrar um estacionamento para deixar a sua bicicleta com certa facilidade. Em relação a preparação da comunidade para aceitar o trânsito de bikes, há espaços específicos para esses veículos, fazendo-o parte do trânsito local. Desta maneira, não havendo maiores preocupações para melhorar as condições do transporte público e pela própria cidade estar adaptada em acolher os "bicicleteiros", militar pelo uso da bicicleta como uma alternativa ao modelo do automóvel faz todo o sentido.

É nesse alemão e em suas ideias de ajudar o social que a elite burguesa do Brasil, digo, classe média brasileira, milita no uso da bike em nossas terras. Essa utilidade da bicicleta somente faz sentido na cabeça das pessoas que se dizem "conscientes" de nossa realidade, que conhecem o que acontece fora do Brasil, que participam de um movimento mundial e que, no fundo, junto com o seu visual e seu moderno Iphone, quer mesmo é gritar: Eu sou Cult!!!! Infelizmente, são esses os mais descolados da nossa realidade. Como argumentar tal proposta se a militância pelo uso de transportes públicos parece ser o caminho mais democrático e libertador para toda a sociedade? Democrático porque ao conseguirmos implantar o transporte público com qualidade, todas as pessoas poderão usufruir do mesmo direito de ir e vir, com as mesmas condições. Ao passarmos a usar o transporte público, logo, ele torna-se nosso e, esse sentimento de posse de um bem público transfigura-se em um de pertença a comunidade, onde o bem que eu luto para melhorar a vida privada reflete no ganho público de qualquer luta onde os laços comunitários são fortes. Ao termos um transporte público de qualidade, podemos escolher não somente aquele que menos impacta no bolso mas, também, o que oferece a melhor qualidade de conforto e segurança. Com a liberdade de podermos escolher, tomamos consciência que as nossas opções no uso do bem público também impacta na melhoria individual que buscamos. Essa liberdade é muito diferente daquela em que a atenção do virtual e a satisfação pessoal na pseudoideia de apoiar o social se assentam.

Antes de nos enjaularmos em ideias importadas e que ao mais leve salutar olhar crítico demonstra que são muito difíceis de se assumir, em uma realidade completamente diferente, devemos reconhecer a nossa cidadania global a partir de mudanças locais. A frente da militância do uso da bicicleta como uma forma de diminuir a quantidade de carros no trânsito e "poluição do planeta", tangenciando o bem-estar social mundial, está a luta para (re)democratização do transporte público e melhoria de sua qualidade. É a militância para o público que impacta no privado. Nestes termos, o perfil da pessoa "Cult" e antenada com a "rede", deve ser substituída pela pessoa consciente e presente na realidade.







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